Notinhas da hora!

Da Criação à Ascensão

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) realizana nesta sexta-feira (28), no Monumento Marco Zero, a partir das 8horas, o lançamento da Revista Institucional – Da Criação à Ascensão.Mídia informativa, que apresenta aos leitores e usuários destaSecretária, os resultados dos serviços ofertados por ela desde suacriação.

Fonte: ASCOM/SETE

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx




LANÇAMENTO DE LIVRO: Na ilharga da Fortaleza...

Será lançado nesta sexta-feira, 28/11, às 20 horas, no Sesc Centro, o livro “Na ilharga da Fortaleza, logo ali na Beira, lá tem o regatão: o significado dos regatões na vida do Amapá – 1945 a 1970”. O livro é resultado de uma tese de mestrado em História Social. O autor é Paulo Marcelo Cambraia da Costa, graduado em História pela Universidade Federal do Amapá em 2000 e Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2007. Atualmente é professor da rede pública de ensino do Estado do Amapá, atuando na Escola Alexandre Vaz Tavares e docente do Curso de História da Faculdade de Macapá – FAMA.

Fonte: ASCOM/SEBRAE

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Estudante Amapaense, na final da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa

Aluna do 3º ano da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida Lima, Antônia Eliane Gomes, 18 anos, representará o Amapá na final da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa em Brasília (DF), no dia 1º de dezembro. A estudante participará da seleção final do evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), criado este ano com o objetivo de estimular a leitura e aprimorar o ensino da escrita nas escolas públicas brasileiras.

Fonte: DCN/SECOM

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Gestão de Aprendizagem

A secretaria de Estado da Educação, (Seed), adere ao programa de Gestão de Aprendizagem (Gestar II) do Ministério da Educação e Cultura, (MEC). Com a adesão, serão capacitados 32 educadores nas áreas de Matemática e língua portuguesa de 5ª. ‘8ª. Sérias do ensino fundamental, como formadores do programa no Estado

Fonte: DCN/SECOM

JORNALISMO E ÉTICA PROFISSIONAL

Jornalistas e acadêmicos da área, discutirão ética na profissão

Ética no Jornalismo é o tema que estará em discussão na próxima sexta-feira, 14, entre os jornalistas e estudantes de jornalismo. Trata-se de mais uma palestra do ‘Projeto Poronga – Qualificação Profissional Para Informar Melhor’. O evento é promovido, gratuitamente, pelo Sindjor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá), e ocorrerá no Salão de Atos da faculdade Seama, a partir das 18h.
Com o debate, o Sindjor quer chamar os jornalistas para uma reflexão sobre a ética na prática jornalística, contemplando questões, como uso de câmeras escondidas, o direito à privacidade, o uso de falsa identidade, o direito ao sigilo da fonte, a espetacularização da notícia, etc. “Vamos debater também o Novo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros e os erros que a imprensa não pode esquecer como o caso da Escola Base”, ressaltou Volney Oliveira.

Serviço:
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor): (96) 3224-2864 / 8114-7907

NOTINHAS

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO SEBRAE

O Sebrae no Amapá está com inscrições abertas até o dia 14 de novembro para preencher cinco vagas de 2º e 3º graus para a sede da Instituição em Macapá. Os salários variam entre R$ 941,79 até R$ 2.001,23, de acordo com o cargo, para o cumprimento de carga horária de 40 horas. A taxa de inscrição para o nível médio é de R$ 15 e superior R$ 25. A prova de conhecimento terá duração de quatro horas e será dia 11 de janeiro de 2009, às 9h. O local será publicado no dia 12 de dezembro. (fonte: www.chicoterra.com)




CEA E ELETRONORTE ASSINAM TERMO DE PARCERIA

O promotor de justiça de Serra do Navio, Afonso Guimarães, reuniu-se, na última quarta-feira, com representantes da CEA e da Eletronorte, para assinatura de termo de parceria com a empresa Amapari Energia S/A, no sentido de suprir o fornecimento de energia elétrica em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. (OLIBERAL)




HEMOAP É APONTADO COMO REFERÊNCIA NACIONAL

“HEMO em Revista” da Sociedade Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (SBHH) parabenizou, em matéria publicada na edição no. 5 de setembro de 2008, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) pelos seu 25 anos de atuação na saúde amapaense. (ASCOM/SESA)

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

As grávidas terão o direito a partir de hoje de receber pensão de "pretensos pais", mesmo que ainda não comprovada a paternidade. O direito está em projeto de lei sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Lula. A lei será publicada hoje no "Diário Oficial" da União.

Pela lei que vigorava antes da sanção presidencial, as mulheres só podiam pedir o auxílio após o nascimento e quando comprovada a paternidade por meio de exame de DNA.

O projeto, de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), foi aprovado dia 15 de julho e prevê que o possível pai seja obrigado a ajudar no pagamento de exames, remédios, entre outros itens.

O auxílio, segundo o texto aprovado pelo Congresso, seria pago até o nascimento da criança e depois revertido em pensão alimentícia. No caso de não se comprovar a paternidade, o dinheiro teria que ser devolvido pela mãe ao pretenso pai.

(Fonte: www.bol.com.br)

Notinhas

Jornalista Marcelo Canellas no Amapá

Esteve na capital, com o objetivo de participar do primeiro congresso de Comunicação do Amapá, o repórter da Rede Globo, Marcelo Canellas, que apresentou uma palestra sobre a atuação do jornalista, relacionando a ética na profissão. Além de mostrar através de suas reportagens especiais, a importância da objetividade e profissionalismo.
Canellas posicionou-se a favor da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. E ainda destacou a sua admiração por consagrados profissionais da comunicação, que já conquistaram respeito, mesmo não tendo passado pela academia.



Feira do Livro e da Leitura

Para proporcionar momentos de leituras, informação, e incentivar o hábito da leitura, ocorrerá entre os dias 6 e 07 de novembro a Primeira Feira do livro e da leitura.
A Feira contará com diversas palestras, oficinas e muito conhecimento durante os dois dias. O evento será promovido pela Faculdade Seama e a abertura será na Biblioteca Leonil Amanajás, na quinta-feira, 06, às 19h, informa.
Para participar das oficinas e palestras basta realizar sua inscrição na Central de Atendimento ao aluno.

Amapá terá mega-shopping

O Amapá fará parte da rota de empreendimentos de shoppings de nível mundial através do Amapá Garden Shopping. O empreendimento é uma realização do CBL Properties, Batur Empreendimentos e Participações Ltda, Grupo Seama e Grupo Bento Pereira.
O empreendimento é uma realização do CBL Properties, Batur Empreendimentos e Participações Ltda, Grupo Seama e Grupo Bento Pereira. E de acordo com a assessoria de imprensa do empreendimento, o novo shopping se chamará Amapá Garden Shopping, e terá aproximadamente 54.000m² de área construída, em um terreno de mais de 70.000 m². Em sua primeira fase o espaço locável será de 157 lojas. O prédio será construído na rodovia Juscelino Kubitscheck, principal via de acesso entre Macapá/Santana.
A geração de empregos terá um capítulo à parte nessa história. Através do Amapá Garden serão gerados 1.900 empregos diretos durante a obra. E com a inauguração, serão gerados em torno de 1.360 empregos diretos e 3.100 indiretos.

Lançamento
O lançamento do empreendimento Amapá Garden Shopping será no dia 12 de novembro em grande evento na Choperia da Lagoa. O objetivo do lançamento é apresentar e detalhar o empreendimento para empresários interessados em alugar espaços no shopping.

NOTAS

Hospital de Emergência disponibilizará serviços de tomografia

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) entregará, no dia 1 de outubro, um tomógrafo ao Hospital de emergência (HE). A solenidade ocorrerá no auditório do HE no dia 30/09 às 20 horas. Na ocasião será oferecido um coquetel à imprensa e convidados. O projeto é realizado em parceria com o Instituto de Neurologia do Amapá (Inneuro).
(Fonte:ASCOM/SESA)



Imagem de Nossa Senhora visita SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá), recebe amanhã, 01, a partir das 8:30h, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Na ocasião será realizada no pátio da instituição, missa em louvor a Nossa Senhora, destinada a alunos e colaboradores do Sistema FIEAP.
O Círio é celebrado em Macapá, desde 1934, sempre no segundo domingo de outubro. Durante o período, a imagem visita vários lugares em fazendo uma peregrinação.
(Fonte: ASCOM/FIEAP)



MP promove coletiva à Imprensa

No dia amanhã, 01 de outubro, o MP realizará coletiva à imprensa, com os Promotores de Justiça Adilson Garcia e Haroldo Franco, e também com o Procurador da República José Cardoso Lopes, a fim de informar sobre a realização do evento “Macapá Folia 2008”, na orla de Macapá, e sobre a Ação Civil Pública referente à extensão do sistema de esgoto em Macapá e Santana.
A Coletiva ocorrerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. FAB, 64, Centro).
(Fonte: ASCOM/MP)

Qualificação

Cerca de 277 trabalhadores cadastrados no SINE – AP participarão de cursos profissionalizantes

Flávia Fontes

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), desde ontem, (10), está fazendo a seleção de 277 trabalhadores para participarem dos cursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq).
Segundo informação da assessoria de comunicação da SETE, a triagem vai até amanhã, quinta-feira, (12). E os municípios atendidos pelo Plano serão Macapá, Santana e Mazagão. Ao todo são 13 cursos, que objetivam qualificar os 277 trabalhadores, que deverão estar desempregados.
Entre as qualificações está: assistente de almoxarifado, operador de caixa, vitrinista, apicultura e gestão de negócios, a corte e costura especializada em cama, mesa e banho, dentre outras.


O que é o Planteq?
O Planteq é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (PAT) e a contrapartida do Governo Estadual, com as qualificações executadas pela SETE. O Plano objetiva fazer a qualificação da mão-de-obra e incentivar a elevação da escolaridade de trabalhadores em idade economicamente ativa, qualificação que os ajudará a ingressarem no mercado de trabalho.

(Fonte: ASCOM/SETE)

LISTA NEGRA

Procon divulgará empresas que mais desagradaram o consumidor amapaense

Flávia Fontes

Para divulgar a lista de empresas mais reclamadas no Estado, amanhã, quinta-feira, (11), a partir das 10h, no Centro Integrado de Operações de Defesa Social, (CIODES), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), dará uma coletiva. Na ocasião a diretora do Instituto divulgará o Cadastro de Reclamações Fundamentadas registradas pelos consumidores no Procon estadual.
A divulgação do Cadastro é uma exigência do Código de Defesa do Consumidor, e estará sendo realizada simultaneamente em mais de 21 Estados, graças ao ingresso do Procon no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), sistema que integra Procons de todo o país e reúne em rede as suas bases de dados.

O que é o Cadastro de Reclamações Fundamentadas?

É a reunião das Reclamações que, após análise do órgão de defesa do consumidor, deve ser registrada e divulgada aos consumidores, conforme previsto no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor e art. 58, II do Decreto 2.181/97.

Para que serve o Cadastro?

Para dar ampla publicidade a toda a sociedade sobre o comportamento e a conduta dos fornecedores nacionais, as informações nele contidas poderão auxiliar os consumidores no momento da aquisição de um produto ou contratação de um serviço. Ou seja, ele poderá comparar as empresas que não figuram no cadastro em relação àquelas que figuram. Poderá também analisar das empresas que estão no cadastro quais as que atendem aos consumidores e quais não atendem.

(Fonte: ASCOM/PROCON)

Nota de Repúdio

NOTA OFICIAL


O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá (Sindjor/AP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) tornam público seu repúdio à atitude desrespeitosa tomada pela direção do Jornal do Dia, que atentou contra a conduta profissional da jornalista Elainne Juarez, funcionária do referido veículo de comunicação e filiada desta entidade sindical, na edição de sábado, 16 do corrente.

Sob a alegação de que Elainne Juarez, responsável pela coluna Sociedade, teria causado transtornos à diretoria do jornal, ao publicar na edição do dia 14 de agosto, informações contrárias a uma marca de refrigerante, a profissional foi taxada de irresponsável.

A coluna social foi substituída por um comunicado da diretoria do jornal, atacando a profissional, ao mesmo tempo em que se contradiz. Em dado momento, o comunicado afirma que a colunista não tem autorização para fazer comentários ou publicar matérias que não tenham comprovação científica. Em outro, diz que o direito democrático é garantido e que a coluna não sofre censura.

O comunicado ainda faz previsões que podem nem mesmo ser concretizadas. Soa estranho para o Sindjor o fato de a diretoria do Jornal do Dia sair em defesa radical da referida marca de refrigerante.

Fatos como este revelam a existência de resquícios da velha e odiada censura, tão comum durante a Ditadura Militar e, infelizmente, ainda presente no Brasil, sobretudo em redações de alguns veículos de comunicação que atuam na Amazônia.

O Sindjor e a Fenaj entendem que os deslizes cometidos por um profissional devem ser discutidos internamente e administrativamente, e não de forma pública como faz a direção do Jornal do Dia. A atitude, além de denegrir a imagem da profissional, causa constrangimentos aos demais funcionários do jornal e a todos os jornalistas brasileiros. Caracteriza-se também como cerceamento da liberdade de expressão.

Por tudo isto, O Sindjor e a Fenaj exigem da direção do Jornal do Dia o reconhecimento e reparação de seu erro.

Macapá, 16 de Agosto de 2008.

À direção.

Sem Burocracia

Nova lei regula o registro de armas

Flávia Fontes

Quem tem arma de fogo em casa pode fazer o registro ou o recadastramento até 31 de dezembro deste ano, sem pagar nenhuma taxa ou fazer exame psicotécnico. É o que diz a Lei 11.706 de 19 junho de 2008, que alterou alguns pontos do Estatuto do Desarmamento. Segundo o delegado da Polícia Federal, Martin Purper, a alteração é para facilitar o registro de arma de calibres permitidos e coibir a ilegalidade. “A lei desburocratizou um pouco o processo para a renovação do registro. Antes existiam várias etapas. Mesmo as pessoas que possuem arma em casa, sem registro, podem registrar essa arma”, informa. Diz que o interessado pode acessar o site da Polícia Federal http://www.dpf.gov.br/, para obter as orientações a respeito dos procedimentos e documentação necessária. “Mas é importante falar que o dono da arma tem que comprovar a origem dela. O que interessa para a Polícia e para o Estado é que o portador da arma de fogo, a tenha de modo legal”, informa.

Renovação
Atualmente um registro tem o prazo de três anos, mas segundo Purper, há um projeto de lei, em tramitação que alarga este prazo para 10 anos. “Outra forma, que ainda está em fase de aprovação é a possibilidade de fazer o registro provisório de armas pela intenert. Alguns dos calibres permitidos são 22, 25 auto, 32, 38, 380. Estes são os calibres mais comuns. Depois tem o 12, 20, 16, 24, 28 que são chamados as armas de chumbo, conhecidas como arma de alma lisa. “Os calibres permitidos são, em tese, aqueles que têm a capacidade menor de lesão, em relação aos calibres restritos”, justifica o delegado.


Campanha do desarmamento

Quem tem uma arma em casa e não deseja mais tê-la, pode entregá-la PF. Há, inclusive indenizações para quem fizer a entregar. Valores que variam de R$ 100,00 a R$ 300,00. “A pessoa vem a Delegacia e pega uma guia de trânsito, para trazer a arma. Vale ressaltar que a pessoa não deverá trazer a arma a Delegacia, sem antes preencher a guia, se não corre o risco de ser preso”, enfatiza o delegado. Ele explica que a entrega acontece com dia e hora marcados. “Após marcamos a data, hora e o trajeto até a Polícia há o processo que dura cerca de 30 dias para receber a indenização”, esclarece.

De volta a ativa!

Peço desculpas aos leitores do Jornalismo de Saia, mas por motivo de cirurgia, estive afastada por alguns dias de minhas atividades profissionais.

Não se preocupem, não foi nada grave, estou bem melhor e com muita saudades da correria do dia a dia do mundo jornalístico!

Então, vamos ao que realmente interessa, a informação!

Abraços!

cordialmente,

Flávia Fontes

Fora do ar

Problema no Sistema On-line da Polícia Civil, gera insatisfação

Flávia Fontes

O sistema que permite os registros de ocorrências da Polícia Civil há aproximadamente três semanas passa por um período de reestruturação. Fato que tem gerado algumas reclamações da parte das pessoas que recorreram às delegacias para registrar queixas durante este período.
De acordo com uma cidadã que preferiu não revelar o nome, desde o dia 24 de junho, ela tenta registrar o roubo do aparelho celular, ocorrido no dia anterior. Ela reclama que várias vezes foi ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval (Ciosp), e não pode fazer a queixa, por motivo do sistema estar fora do ar. A reclamante momentaneamente, desistiu de ir a Delegacia.
O assessor de comunicação da Delegacia Geral, disse que o problema já havia sido previsto, e foi avisado em vários meios de comunicação. “De fato os atendimentos ficam impossibilitados quando sistema não está em funcionamento, já que nosso serviço é on-line, mas isso é temporário”, justifica e ainda informa que, não é todo o tempo que esse problema acontece, e que apesar de demorar um pouco, os trabalhos não ficam comprometidos, e as ocorrências são realizadas. “Além das mais de dez delegacias que existem na capital, o cidadão pode ir fazer a sua queixa nos atendimentos do Super Fácil, que também tem acesso ao sistema”, conclui.

Campanha Conta Pirataria

Produtos piratas são queimados, após várias apreensões

Flávia Fontes

Mais de 4 mil DVDs e 532 CDs piratas foram queimados no dia 1º de julho, (terça-feira), em fazendinha. A ação foi coordenada pelo Ministério Publico e contou com a participação do Sindicato das Locadoras de Vídeo (SINDVIDEO).
Para o Promotor, Eder Abreu a queimação dos produtos é fruto de três processos que tramitavam na Vara Criminal de combate a pirataria. “Foram produtos apreendidos em operações realizadas na cidade de Macapá. E os processos já existem há aproximadamente um ano, o juiz autorizou a queima, a destruição”, explicou o promotor e complementou que a destruição tinha a finalidade de mostrar transparência das ações do poder público e também inutilizar o material apreendido.
“A campanha contra pirataria vai continuar, provavelmente em agosto iniciará preparativos para o Fórum Estadual de Combate a Pirataria. E também vamos organizar algumas operações pra apreensão e destruição de outros produtos” ressaltou.
O presidente do Sindicato das Locadoras de Vídeo do Amapá, (SINDVÍDEO), Francisco Lindomar comemorou a ação e disse que considerava a como o primeiro passo para uma grande luta contra a pirataria no Estado do Amapá.
“A nossa campanha já está no terceiro ano consecutivo, onde aproximadamente 20 mil DVDs foram aprendidos nos últimos três anos”, comemorou e relembrou o grande prejuízo que a pratica deste crime tem causado aos empresários e comerciantes. “Prejudica aos proprietários de vídeos locadoras que passam por uma fase difícil, já que o índice de pirataria muito, não só de DVDs e CDs, mas de outros produtos como remédio, bebidas”, concluiu.

DADOS MUNDIAIS

Segundo o Relatório de Pirataria Comercial de 2005 da indústria fonográfica, publicado pela IFPI – Federação Internacional da Indústria Fonográfica, um em cada três discos musicais vendidos no mundo é pirata, um mercado ilegal de música que alcança US$ 4,6 bilhões. Em 2004 foram vendidos 1,2 bilhões de discos fonográficos piratas – o que representa 34% de todos os discos vendidos no mundo. Esforços da indústria e dos governos no combate à pirataria também estão colhendo resultados. No último ano foram retirados de ação um número recorde de produção de produtos piratas, com a apreensão de equipamentos de gravação de CDs sendo o dobro de 2003. A pirataria musical aumentou 2% em 2004, representando o menor nível de crescimento em cinco anos, porém quase o dobro da quantidade de discos piratas registrados no ano 2000.

O valor do mercado pirata mundial se manteve em 4,6 bilhões de dólares em 2004 (enquanto em 2003 a cifra foi de 4,5 bilhões de dólares). A pirataria de CD-R que predomina na América Latina, no Sul da Europa e na Índia, aumentou 6% em 2004 e, pela primeira vez, as vendas de música pirata excederam o mercado legal em 31 países, entre eles: Chile, República Tcheca, Grécia, Índia e Turquia que antes não figuravam na lista.

(Fonte: http://www.abpd.org.br)

Educação em debate

Qualidade do ensino nas universidades é discutida

Flávia Fontes

Ontem (23), pela manhã, no auditório da Universidade Estadual do Amapá, a Secretaria de Educação do Estado, juntamente com representantes das Universidades Federal e Estadual, fizeram uma mesa redonda com o objetivo de discutir problemáticas sobre a educação básica dos alunos que ingressam nas universidades. De acordo com chefe da divisão do processo seletivo da UEAP, Cláudio Sena, a discussão visa informar a sociedade acadêmica sobre essas dificuldades. “Estamos divulgando alguns dados do vestibular e também fazer uma análise conjuntural, inclusive a respeito do ensino básico e ensino médio”. Informou ainda que a maior preocupação hoje seja com a qualidade desse aluno que ingressa numa instituição de ensino superior.

Seleção prévia
“Preocupamos-nos com o estudante que vem para nossa universidade. Por isso estamos organizando o processo seletivo que selecionem os melhores alunos vindos realmente da escola pública. Para que estes alunos ao entrarem em nossos cursos não sintam tanta dificuldade”, explicou. Cláudio Sena reconhece que o ensino médio está em um patamar muito aquém da necessidade. Mas isso não é uma realidade só no Amapá é um problema nacional, admite. “Então existem muitas deficiências. E o que buscamos é exatamente achar meios de estar colaborando com a redução dessa dificuldade”, esclareceu. Atualmente existem mais de 900 alunos matriculados na Universidade Estadual do Amapá. Ano que vem este número deve ir para 1.300 alunos. “Existe a possibilidade de criação de novos cursos. Só nesses dois anos elevou o número de alunos no ensino superior. A Universidade Estadual do Amapá é hoje uma das instituições que mais atendem alunos portadores de necessidades especiais no país”, informou.



(Publicada em 24.06.08 no Jornal A Gazeta)

DIALESXIA

Especialista diz que os pais podem identificar o distúrbio

Flávia Fontes

Dificuldade de escrita e leitura; falta de concentração; distúrbios do sono; essas e outras características podem ser a comprovação de que seu filho é disléxico. A dislexia tem base neurológica e existe uma incidência expressiva de fator genético em suas causas, o que justifica que se repita nas mesmas famílias. Definida como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula.

ENTENDO MELHOR
Pesquisas realizadas em vários países mostram que entre 05% e 17% da população mundial sofre do problema. O disléxico tem a área específica de seu hemisfério cerebral lateral-direito, mais desenvolvida do que leitores normais. Condição que, segundo estudiosos, justificaria a grande relação à sensibilidade, artes, atletismo, mecânica, visualização em 3 dimensões, criatividade na solução de problemas e habilidades intuitivas. Embora exista disléxico ganhador de medalha olímpica em esportes, a maioria deles apresenta imaturidade psicomotora. Como por exemplo, não ter domínio motor que lhe dê a capacidade de apertar um simples parafuso.

PALAVRA DE UM ESPECIALISTA
De acordo com a psico-pedagoga Keila Nery, embora seja possível diagnosticar esta deficiência quando bebê; é mais perceptível em idade escolar. Nesta fase a criança evidência problemas no desenvolvimento da leitura e escrita. “Ela tem a capacidade de responder qualquer pergunta que for direcionada a ela, mas a maior dificuldade é escrever”, explica ela.
Ainda segunda Keila Nery, o aluno pode simplesmente trocar a posição ou confundir as letras, “É como se as letras dançassem na página, e em muitos casos a mãe, ou pai pensa que a criança está com preguiça ou mesmo fazendo mimo”, diz ela. Se for comprovado que a criança é portadora de dislexia, a solução é a família encarar a situação de modo natural e, além de procurar um psicólogo, conversar com professores, orientadores pedagógicos onde seus filhos estudam, para haver um acompanhamento especial.“Existem disléxicos com mentes brilhantes e grandes gênios na história que eram portadores de dislexia”, comenta. Mas a especialista alerta para que os pais tomem cuidado para não criar discriminação e acabar prejudicando a auto-estima dessas crianças. “Às vezes os pais querem super proteger os filhos e acabam fazendo com que eles vivam fora da realidade, o melhor é esclarecer a dificuldade, mas sem machucá-los” conclui a psico-pedagoga.

(matéria publicada no Jornal A Gazeta)

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS QUE INDICAM OS SINTOMAS DE DISLEXIA:

Haverá sempre:
-dificuldades com a linguagem e escrita ;
-dificuldades em escrever;
-dificuldades com a ortografia;
-lentidão na aprendizagem da leitura;

Haverá muitas vezes :
-disgrafia (letra feia);
-discalculia, dificuldade com a matemática, sobretudo na assimilação de símbolos e de decorar tabuada;
-dificuldades com a memória de curto prazo e com a organização’;
-dificuldades em seguir indicações de caminhos e em executar seqüências de tarefas complexas;
-dificuldades para compreender textos escritos;
-dificuldades em aprender uma segunda língua.


Haverá às vezes:
-dificuldades com a linguagem falada;
-dificuldade com a percepção espacial;
-confusão entre direita e esquerda.

Pré -Escola
Fique alerta se a criança apresentar alguns desses sintomas:
Dispersão;
Fraco desenvolvimento da atenção;
Atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem;
Dificuldade em aprender rimas e canções;
Fraco desenvolvimento da coordenação motora;
Dificuldade com quebra cabeça; Falta de interesse por livros impressos;

PF Operação Presença

Madeireiras no Canal das Pedrinhas estão na ilegalidade

Flávia Fontes

Ontem (20), por volta de 8h, a Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil, Batalhão da Polícia Ambiental, Polícia Militar e a Delegacia da Receita Federal, participaram da Operação Presença deflagrada no Canal das Pedrinhas, área onde é comercializada madeira.

Sem o DOF é irregular
Segundo o chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Marcos Kynes, após denúncias de ilegalidade feitas ao Ibama, um relatório com o diagnóstico da área foi encaminhado a Polícia Federal, que juntamente com órgãos competentes, iniciaram a fiscalização. “No levantamento que fizemos mostrava as várias irregularidades. Isso culminou na operação”, disse Kynes que explicou também que a maioria dos madeireiros não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), indispensável para a legalização e comercialização no setor de madeira em todo o Brasil.

Madeira ilegal será confiscada
Marcos Kynes informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é o órgão que tem competência para atuar com mais rigor em questões ambientais. “Há mais ou menos um ano, a Sema ficou com a responsabilidade de fiscalizar documentos como DOF”.
O chefe de fiscalização esclareceu ainda que a madeira comercializada no canal das Pedrinhas vem das regiões ribeirinhas do Pará, onde não há documentação também sobre a origem da matéria-prima. Para o delegado adjunto da Receita Federal do Brasil, em Macapá, Elmar Nascimento, o Estado demonstra boa vontade com a fiscalização. Foi verificada a regularização dos documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento comercial, como cadastro de pessoa jurídica, emissão de nota fiscal e outros.
De acordo com o secretário da Sema, Marcelo Creão, todos os comerciantes de uma forma ou de outra estavam irregulares. Seja no licenciamento do empreendimento, ou no na parte fiscal. “Conforme a ilegalidade a madeira apreendida terá um destino diferente”, comentou e disse também que dia 30 deste mês uma reunião foi marcada para eu todos os donos de estabelecimentos sejam orientados a regularizarem-se.

Justiça do Trabalho

Juíza condena empresária a pagar R$ 5 mil por serviços de “natureza espiritual”

Flávia Fontes

Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a competência material da Justiça do Trabalho foi alterada profundamente. A Justiça deixou de ter como foco as demandas entre empregados e empregadores, na forma da Consolidação das Leis do Trabalho e passou a decidir todas as “pendengas” que envolvem direta ou indiretamente, o "trabalho".
Um caso recente em Macapá mostra essa alteração. A juíza Bianca Libonati Galúcio da 3ª Vara do Trabalho de Macapá condenou uma empresária da cidade a pagar R$ 5 mil a um pai-de-santo, que reclamou que a mesma não havia feito o pagamento de serviços prestados de “natureza espiritual” em outubro do ano passado. Segundo a juíza, o reclamante recorreu a Justiça exigindo o pagamento de R$ 16.800, valor total dos serviços e material utilizado para executá-lo. No entanto a parte reclamada, a empresária, alegou que apenas havia se consultado e não contratado os serviços. Após ouvir as partes e as testemunhas, a juíza juntou os elementos de prova e deu a sentença: “É uma prestação de serviços como qualquer outra. E a testemunha da reclamante foi fundamental para a decisão”, disse Libonati.
O advogado Ulisses Trazel explicou que a Emenda Constitucional de nº 45 alterou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. No caso de uma relação de prestação de serviços de “natureza espiritual”, quando acionada a Justiça tem envergadura para julgar este tipo de ação. “Isso demonstra que o acesso à Justiça é possível a todas as pessoas independente do tipo de trabalho e crença religiosa”, ressaltou.
A juíza Bianca Libonati Galúcio afirmou que não há discriminação dos serviços prestados. E que foi a primeira vez que a Justiça do Amapá julgou uma reclamação desta natureza. “Embora envolva crenças particulares é um serviço como qualquer outro e deve ser respeitado”, concluiu.

(Matéria publicada no Jornal A Gazeta)

Ultima Convocação

Cerca de 588 aprovados no último concurso da PMM estão sendo convocados

Flávia Fontes

Prefeitura Municipal de Macapá anuncia a última convocação para o concurso público lançado em 2004. O secretário municipal de Administração, Raimundo Gomes, disse que já havia sido prorrogada para 2006, depois para 2008. E pela data de vencimento, esta será a derradeira já que em julho é o prazo limite. Raimundo explica ainda que o objetivo é atender a demanda da reforma administrativa que está em andamento na Prefeitura.

SOBRE OS CARGOS
“Vários cargos estão sendo convocados de acordo com a solicitação das Secretarias”, ressalta.
São 588 convocados entre eles servidores para área de saúde, como técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros, assistente de saúde, terapeuta ocupacional. “Tem quase 87 técnicos de enfermagem sendo chamado”, acrescenta o secretário, afirmando que a área de educação também receberá novos funcionários. Candidatos aprovados como professores, merendeiras, serventes, psicólogos, além de especialistas em educação. “Para educação estão sendo convocados 110 professores para atender as demandas das matrículas para 2008 e 2009”, justifica.
Para o secretário a política da Saúde Municipal é melhorar a qualidade de atendimento nos serviços e para isto é necessário utilizar serviços humanos, tanto no interior quanto na capital. “Esses quantitativos que nós estamos chamando é justamente para atender essa demanda nos postos de saúde”, explica, e em seguida informa que estão sendo convocados também 120 guardas municipais para compor o quantitativo do efetivo da Guarda.

PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO
A convocação foi lançada em 04 de junho e a apresentação dos aprovados acontece desde o dia 16 (segunda-feira). O concursado recebe a listagem com a documentação necessária para a admissão e a listagem dos exames médicos necessários. “Quando entrega a documentação o candidato assina um termo de posse e será encaminhado a secretaria que o solicitou”, orienta e diz que na última convocação, que ocorrida há dois meses, 80 professores foram chamados, mas apenas 30 compareceram.

AQUECIMENTO NA FOLHA

Através deste último concurso municipal, foram empossados 1.666 servidores, até abril de 2008. E com mais esta chamada, a Prefeitura espera contratar em torno de 2.000 funcionários para vários cargos. “Toda a convocação aquece despesa de pessoal, mas é feita a analise do impacto financeiro da folha para respeitar os limites legais da lei de responsabilidade fiscal. Esta última convocação deve aumentar a folha em R$ 700.000, que atualmente está em torno de 11 milhões de reais”, finaliza.

XLI Encontro TRE

Presidentes discutem as eleições 2008 no Brasil

Flávia Fontes

O Amapá é representado no XLI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, hoje (19) e amanhã (20), que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é regularmente marcado de três a quatro vezes ao ano, quando os presidentes se reúnem para discutir pontos importantes sobre questões eleitorais. Na ocasião, o presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antonio, vai compartilhar estratégias que serão utilizadas entre os tribunais para as eleições 2008. “Em minha opinião essa é uma iniciativa extremante importante, em que os presidentes dos TREs se reúnem para conversar sobre estratégias visando o pleito deste ano”, disse.

TREs nacional se reúnem
Participam do Encontro 27 presidentes de todos os Tribunais Regionais, e também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Freitas de Brito. Diversos temas estão sendo debatidos relacionados às eleições locais para prefeitos e vereadores. “Vamos discutir táticas de aplicação e qual é o critério de homogeneidade que vamos aplicar”, explicou. Enalteceu ainda a importância da participação no encontro, onde cada Estado apresentará suas teses, seja problemas relacionados a candidatos, ou atendimento ao cidadão. Todos apresentam características peculiares e através do conhecimento, as teses podem ser absorvidos como melhores experiências. “Vou dar exemplo do Programa Eleitor do Futuro, o Amapá é um dos lugares em que melhor funciona o programa. Nós pegamos a experiência do Tribunal Superior Eleitoral e transplantamos para o Estado do Amapá de uma forma diferente do que acontece no Ceará, ou no Estado de Goiás. Nós trouxemos um projeto que é nacional, mas aplicamos as peculiaridades locais”, exemplificou o desembargador.

Maior rigidez no processo
Para o desembargador Carmo Antonio, há uma tendência de maior rigidez no critério do registro de candidato. Ou seja, pessoas que têm condenação criminal não devem ter seu registro deferido pelo Tribunal. Na última reunião no Rio Grande do Norte foi discutida o assunto e uma recomendação foi encaminhada a todos os juizes do Colégio dos Presidentes Regionais Eleitorais. Expediu uma recomendação a todos os juízes do país: “Que sejam mais rígidos na admissão do registro de candidato”. Então aquelas pessoas que têm uma ficha corrida, maculada por crimes, a Justiça Eleitoral deve evitar que o registro se concretize”. Ele ainda explica que esse encontro serve para que o trabalho de cada instituição seja compartilhado com as demais.

Unificar a ação
“Os estados devem agir como em conjunto. Caso contrário isso pode gerar insegurança”, garantiu. Afirmou também que pretende colocar o nome do Amapá como um dos Estados para sediar o próximo encontro. “Possivelmente vai ocorrer em setembro, antes das eleições. Será no Estado de maranhão. Tentarei convencer os meus colegas do TRE, para que o próximo seja no norte do país. O novo encontro será no final do ano, logo depois das eleições, possivelmente nos mês de novembro”, planeja.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 19.06.08)

Inclusão Social

Adolescentes da FCRIA recebem qualificação Profissional

Flávia Fontes

Atualmente o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – DR/AP) estabelece parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA). Eles capacitam jovens que estão sob medida judicial, através de cursos de qualificação profissional. “Neste primeiro momento eles recebem qualificação profissional nas áreas de Mecânica Automotiva Básica e Panificação Básica”, acrescenta a gerente de educação do Senai, Ivone Silva.
Encaminhar para o mercado
Ao todo serão capacitadas 75 pessoas até setembro. Na primeira etapa, 30 jovens, com idade entre 15 a 17 anos. Serão 15 em cada turma que receberão instruções. “O objetivo é preparar os jovens para o mercado de trabalho e praticar a inserção social destes adolescentes. Muitas vezes não têm uma oportunidade de uma qualificação, que possa integrá-lo à sociedade”, explica a gerente. Diz ainda que além das específicas qualificações curriculares referentes aos cursos ministrados, os adolescentes recebem orientações para o trabalho, onde terão conhecimento sobre ética, relações humanas e cidadania. “Nós desenvolvemos outros projetos de capacitação profissional com vários outros órgãos como Penitenciárias, tanto masculina quanto feminina”, informa.

Na Trilha da Liberdade
O trabalho é intitulado “Na Trilha da Liberdade Via Educação Profissionalizante de Jovens sob Medida Sócio-Educativa no Meio do Mundo”, com o financiamento da Petrobrás. A Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA) é a idealizadora do Projeto elaborado em função do edital de projeto sociais da Petrobrás em 2007. “No Brasil, crianças e adolescentes apresentam alto grau de vulnerabilidade, o que pode colocar em risco o futuro do País. Por isso iniciativas como estas auxiliam no combate a essas problemáticas”, comemora.

A estatística
De acordo com dados de 2006 apresentados pelo representante da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, 90% das crianças brasileiras, na faixa de zero a três anos, não freqüentam creches. Além disso, 932 municípios brasileiros foram identificados como áreas de exploração sexual de crianças e 1,9 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 14 anos sofrem exploração de trabalho infantil. Com relação à ressocialização, destacou que 60 mil adolescentes cumprem medidas sócio-educativas. Por outro lado, 40% das mortes de crianças são ocasionadas por "motivos externos" (homicídio).

Samu

Cento e cinqüenta trotes diários atrapalham o atendimento

Flávia Fontes

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem sofrido com os inúmeros trotes. De acordo com a coordenadora geral e coordenadora médica do Serviço, Alessandra Cascaes, a estatística mensal de trotes é geralmente de 60% das ligações. Segundo ela, o número de trotes varia de acordo com o dia. “No meio da semana o horário durante o dia é mais freqüente e a noite nem tanto, já no final de semana é o dia e a noite recebendo muitos trotes”, explica.
No geral são 100 a 150 trotes diários, no mês de janeiro deste ano, foram registrados 2.324. Os atendentes recebem ligações das mais diversas e têm que regular os atendimentos. Crianças, adolescentes e adultos costumam ligar para o 192, a qualquer hora, falam coisas sem importância, algumas vezes até ofendem com palavrões e desligam. Em vários casos os trotes contêm informações falsas de urgências e emergências. Por este motivo, as ligações são repassadas para os médicos que fazem uma triagem dos dados através de perguntas específicas. “É para evitar tantas chamadas falsas”, acrescenta.
Alessandra explica que as crianças geralmente ligam falam besteira e desligam, mas sempre voltam a discar repetidas vezes para central, ocupando uma linha rapidamente. Quanto os
adultos, passam muitos trotes e são mais demorados, tão freqüente, quanto os das crianças, mas a diferença é que eles chegam a fazer a ocorrência, conversam com o médico, mas só que nessa hora que é detectado que se trata de um caso falso. No entanto, o tempo que foi gasto até perceber que se tratava de um trote, foi longo e outras ligações de emergência verdadeiras não foram atendidas por conta do trote. “Na verdade o problema não é que a ambulância vai até o local, mas sim por que as linhas ficam ocupadas e impedem que pessoas, que realmente precisam liguem”, afirma Alessandra.
A coordenadora esclarece que no momento em que a pessoa fica passando trote, ocupa uma linha, outra pessoa pode estar acidentada na rua, tentando acionar o serviço e não consegue ligar. Ou seja, a telefonista perde tempo atendendo uma falsa emergência.
Outro motivo da triagem médica é que são muitas ligações ao mesmo tempo e é preciso verificar os casos mais graves, os que tem risco de morte. Existe identificador de numero, para verificar de onde se origina a chamada, muitos são de telefones públicos, mas alguns são de celular. É quando a criança pega o celular do pai ou da mãe e liga para 192 e, às vezes, até conversa a telefonista que pede para falar com os pais. “Isso acontece muito freqüentemente”, diz.
Alessandra fala que equipe recebe um treinamento adequado pra fazer o atendimento. Uma série de orientações foram repassadas pelo próprio Ministério da Saúde, guiando o médico a priorizar os casos mais graves. “Lidamos com o salvamento de vidas e isso é muito sério”, assegura.
Não existe como dizer quantos deixam de ser atendidas por conta desta brincadeira de mau gosto, mas, ela afirma que são várias as reclamações de pessoas que não conseguem atendimento imediato. “Apesar da equipe possuir três médicos que ficam no telefone 24 horas, atendendo as chamadas, às vezes nós recebemos várias ligações ao mesmo tempo. E as três linhas ficam ocupadas”, garante.
O atendimento é monitorado pela central que fica em Macapá, na zona sul e zona norte, onde ficam duas viaturas básicas, em cada uma delas; já em Santana outra ambulância. Duas ambulâncias totalmente equipadas, que são chamadas de UTI ficam na central da capital. Além de terem uma lancha para atenderem os casos que exijam esse tipo de locomoção. “De acordo com o número de ocorrências, podemos deslocar as viaturas para onde há mais necessidade”, comenta.
Segundo Alessandra Cascaes o Ministério da Saúde determina que haja uma ambulância para cada 50 a 100 mil pessoas. “Às vezes é o tom de voz da pessoa, a situação que ela se encontra, é possível detectar o trote, pelo número de chamadas do mesmo telefone ou diferentes ligações sobre o mesmo caso”, esclarece.
Não importa de onde se origina, é importante falar que esse tipo de “brincadeira de mau gosto” tem conseqüências dramáticas. O Samu faz em média o atendimento de 2.000 ocorrências por dia. “Alguns meses nós temos mais dois mil chamados, chegam até a dois mil e quinhentas ligações” fala a coordenadora.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – (Samu/AP) é totalmente gratuito e é oferecido a população.

Quando procurar o Samu:
Problema cardiorrespiratório; intoxicação; trauma; queimadura; quadros infecciosos; maus-tratos; trabalho de parto; tentativa de suicídio; crises hipertensivas; acidentes com vítimas; choque elétrico e acidentes com produtos perigosos.
Telefone: O Samu atende pelo 192
O cidadão deve ligar para o Samu nos casos de urgência e emergência médica e informar o endereço correto, com ponto de referência para facilitar o deslocamento da unidade até a residência do paciente.

Vacinação contra Paralisia Infantil

110 postos fixos em Macapá

Flávia Fontes

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil começa neste sábado (14) em Macapá. O lançamento oficial da campanha será na Escola Municipal Meu Pé de Laranja Lima. De acordo com o secretário municipal de saúde, Emannuel Bentes, a Secretaria disponibilizará 110 postos fixos de vacinação, distribuídos em toda a área urbana da cidade. E mais 11 postos volantes nas localidades mais afastadas dos centros urbanos, que atenderão das 8 h até 17 h.

Vacinar 47 mil crianças
A meta deste ano é vacinar 47 mil crianças, na faixa etária de zero a menos de cinco anos de idade. “Estamos preparados para executar a vacinação e atender as crianças, em vários postos” assegura Emannuel. Apela aos pais ou responsáveis pelas crianças em idade para vacina, que não deixem de levá-las. A imunização é fundamental para evitar a doença. “Em todos os bairros de Macapá terá um posto de vacinação próximo às residências. Ninguém vai ter desculpas para não levar a criança para ser vacinada. Não vai doer nada. É uma gota só”, encoraja o secretário. Informa ainda que esta é a primeira etapa. Caso o número estimado não seja atendido, podemos estender o prazo para a vacinação. A vacina contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial de Saúde, como a única maneira de combater totalmente a doença. Pesquisa da instituição constatou que, de janeiro até o último dia 3, foram confirmados 522 casos de paralisia infantil no mundo. “O importante é que todas as crianças sejam imunizadas e conseqüentemente protegidas da paralisia infantil”, adverte.

(publicada no Jornal A Gazeta em 13.06.08)

Risco

MP reúne com Conselhos para identificar os falsos profissionais da saúde

Flávia Fontes

Intensificar as fiscalizações e inibir o exercício ilegal de profissões como as de médico, odontólogos e farmacêuticos, foi à pauta principal na reunião que ocorreu ontem (12), pela manhã, na Promotoria de Investigações Cíveis e criminal (PICC). Na ocasião, representantes e fiscais dos conselhos que defendem os interesses destes profissionais.

Pardieiros e anti-higiênicos
A fiscal do Conselho Regional de Odontologia no Amapá (CRO/AP), Cristina Fernandes, disse que existem várias denúncias da atuação de falsos dentistas no Estado. Em geral são pessoas sem qualificação adequada e sem registro no Conselho. Cristina explicou ainda que os locais onde exerçem essa prática, não apresentam a mínima estrutura física, nem as condições higiênica, indispensáveis para qualquer tratamento na área de saúde. “O paciente que utiliza esses trabalhos odontológicos ilegais estão vulneráveis a problemas. Que vão desde as doenças infecto-contagiosas, mutilações, devido a perda óssea, ou mesmo chegar a óbito”, garantiu a fiscal dizendo ainda que só nos primeiros seis meses deste ano, seis apreensões foram registradas de pessoas que exerciam clandestinamente a profissão.

Irregularidades e riscos
Para o coordenador adjunto do Conselho Regional de Farmácia do Pará e Amapá (CRF/PA/AP), Márcio Lima é imprescindível à parceria entre os conselhos e a Promotoria. Assim acreditam pode ser uma alternativa para inibir a ação destes criminosos. Conciliar, além da conscientização, a fiscalização intensa e contínua. “Existe no Amapá uma grande incidência de farmácias irregulares. Além de não possuírem registro no Conselho, não dispõem de farmacêuticos para o acompanhamento na venda dos medicamentos”, denuncia. Ela adverte que essa prática, sem normatização existe risco de morte. “Quando o paciente compra um medicamento, sem a orientação devida deste profissional. Abre espaço também para estimular a prática de pirataria entre os medicamentos. Uma farmácia irregular é mais complicada obter os medicamentos legais”, alertou.

Consultórios clandestinos
De acordo com o promotor titular, Eder Abreu, este trabalho em conjunto já acontece no Estado. Após várias denúncias, as investigações culminaram na prisão de falsos médicos, dentistas e outros profissionais da área de saúde. “O que nos preocupa é o número de consultórios clandestinos, falsos profissionais. Eles estão invadindo o Estado, pondo a população em risco”, preocupou-se o promotor. “Outro agravante é que algumas pessoas são presas, cumprem o período e voltam para a prática ilegal”, lamenta. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão, julgados pelo juizado especial. Eder Abreu expressou a necessidade de maior punição aos praticantes da infração. “Recentemente nós tivemos a prisão de um falso oftalmologista que atuava numa escola do Município de Porto Grande. Após denúncias e investigações constatamos que se tratava de um falso médico e executamos a prisão”. Ele pede que a população se engaje nessa luta, que denuncie. Garantiu que os trabalhos de fiscalização continuam com maior intensidade. “Temos que conscientizar a sociedade para impedir a atuação desses infratores. Onde houver irregularidades a lei será cumprida”, garantiu o promotor.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 13.06.08)

Luz, Câmera, ação

Novo filme Tainá será produzido no Amapá

Flávia Fontes

O governador Waldez e a produtora do filme Tainá assinaram ontem (11), convênio que levará à produção e filmagem da 3ª série do longa metragem para o Estado. O acordo ocorreu entre a produtora Sicrone, o Governo, Assembléia Legislativa, e teve a participação das Secretarias estaduais, prefeituras e empresas patrocinadoras.
O produtor e cineasta, Pedro Rovai, explicou que a produtora foi atraída pela beleza do meio ambiente amazônico local e pela receptividade da população. “A beleza que foi mostrada através do desfile da Escola de Samba Beija-Flor, chamou a minha atenção também”, acrescentou.
O primeiro passo é o planejamento, onde 1.200 takes serão elaborados por um trabalho de rigorosa produção. “Vamos levantar pesquisas diversas para conhecer mais da cultura, da história, o trabalho está só começando”, garantiu Rovai.
Waldez Góes disse que o Amapá tem muito a oferecer ao Brasil, no que diz respeito às questões culturais. “Nós como o Estado mais preservado do país, temos além de uma rica cultura, pontos turísticos. Belezas que são unicamente encontradas aqui”, enalteceu o governador.
A conclusão da nova obra que tem o orçamento de R$ 8 milhões, está prevista para 12 meses e se propõe a fazer uma ampla difusão das imagens do Amapá, junto ao público que os dois filmes anteriores da menina defensora da floresta conquistaram. “As imagens das riquezas do Amapá estarão nas redes de tv e nos DVD´s ao redor do mundo. Isso favorecerá o Estado, como um cartão de visita”, disse.

(Matéria publicada no Jornal A Gazeta em 12/06/08)

Justiça rápida

Projeto de lei pretende acelerar processos judiciais

Flávia Fontes

Para acelerar os processos judiciais, principalmente os que cabem aos Tribunais do Júri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar o pacote anti-impunidade aprovado pela Câmara dos Deputados. Além de aumentar o rigor da legislação penal, agilizará a tramitação das ações. A nova regra faz o tempo de júri reduzir para até nove meses.

Entre as novas medidas do Projeto de Lei 4.203/2001, um julgamento de homicídio que não ocorrer até seis meses após o réu ser mandado a júri, poderá ser transferido de cidade. Caso haja a transferência, o prazo não recomeça do zero - deve ser julgado rapidamente. Essa transferência de cidade pode ocorrer se o atraso for motivado por excesso de trabalho na vara em que tramita o processo. Mas apenas no caso de a acusação, a defesa ou o próprio juiz pedirem que isso ocorra - tecnicamente, a medida se chama desaforamento. Se o prazo não for respeitado por outro motivo, o réu tem o direito de solicitar a realização imediata do julgamento.
Para o advogado, Alessandro Brito, o pacote de medidas para tentar inibir a violência e a impunidade de crimes é salutar, principalmente por afiançar maior aceleração nos processos judiciais, mas deve-se tomar cuidado em respeitar os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, que asseguram ao réu a possibilidade de provar sua inocência. E a vontade de aplicar certa velocidade, prejudique o andamento dos processos em geral. “É necessário observar se não violará o direito de defesa que todo o cidadão tem”, adverte.

A lei já existe
A celeridade dos processos judiciais já é garantida por lei através da emenda constitucional 45/2004 que acrescentou no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988 com o seguinte teor: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O especialista explica que para que essa regra seja obedecida, sendo que já existe, devem-se criar leis eficazes, baseadas na garantia dos direitos constitucionais que determinam efetivamente o artigo.
“O problema ao meu ver da morosidade judicial, não é uma questão pontual, mas uma série de implementos que precisam ser realizados” acrescenta. Entre os elementos está: a revisão de legislação processual; melhor aparelhamento do judiciário; criação de leis ativas.
Caso essas medidas não forem tomadas em conjunto, não há como dá eficácia a nova regra. “Isso faz com que as normas expressas lançadas pelo poder público se torne letra morta, ou seja, uma lei sem eficácia, tornando a previsão imposta pela emenda 45, em demagogia constitucional”, assegura.

Por que a demora?

De acordo com Alessandro, a justiça no Amapá é uma das mais céleres do país. Mas em outros estados onde a demanda é maior, um processo pode durar 10 anos. A complexidade da legislação permite a existência de recursos em cima de recursos. O que abre brechas e aumenta o volume de trabalhos, principalmente onde há maior processo. “É preciso que o Estado regulamente através de leis; da revisão da legislação processual; do melhor aparelhamento do judiciário; para garantir a almejada celeridade, que na verdade é um serviço público que o cidadão paga e tem direito de receber”, afirma. E ainda ressalta que a preocupação na pressa em chegar ao fim no julgamento. “É preciso ter cuidado com uma investigação precipitada, um processo que não observou as garantias da ampla defesa, pode causar muito mais prejuízo, do que um julgamento tardio. Corre o risco de condenarem inocentes”, ressalta.

(Matéria publicada no jornal A Gazeta em 2008)

Índice de Preço de Macapá

Alimentação e bebidas fecha maio em alta

Flávia Fontes

Os alimentos estão mais caros não só no Brasil, mas no mundo todo. Esse fator deixa as autoridades em alerta e gera discussões sobre possíveis causas para uma futura escassez de comida no planeta.

Trabalhar para comer
De acordo com última pesquisa feita pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan/AP) juntamente com a Federação do Comércio do Amapá (Fecomercio), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Macapá registrou 0,82% no mês de maio. Mesmo com o resultado menor que ao apurado no mês de abril (0,86%), para adquirir os itens da cesta básica oficial que em maio fechou R$ 200, 51, o trabalhador macapaense, que recebe um salário mínimo, teria que cumprir uma jornada de 106 horas e 24 minutos. O que representa 48% de seus rendimentos brutos. Em maio do ano passado, a cesta custava R$ 164,14, e o comprometimento do salário para adquiri-la era de 43%. O mínimo na época era de R$ 380.


Fechar a boca
No IPC deste ano, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta nos últimos meses e continua influenciando o resultado dos preços médios. Em maio, alimentos registraram alta de 1,20%, e ficou acima do apurado no mês de abril, (0,47%). Dentro do grupo os produtos que registraram maior elevação em seus preços médios foram: farinha de trigo (15,35%); arroz (14,53); cebola (6,46%); tomate (6,46%); e o pão (6,37%). Já uma das principais quedas foi registrada pelo grupo de peixes e crustáceos, 0,13% mais barato.


Papo inglês
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO) são quatro os principais fatores que influenciam a alta dos preços dos alimentos: Aumento da demanda, alta do petróleo, especulação e condições climáticas desfavoráveis. Há controvérsias sobre a dimensão da responsabilidade dos biocombustíveis, cujas matérias-primas (cana, milho e outras) disputam espaço com culturas destinadas à produção de comida.


O mal do amarelão...
Para o estatístico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan/AP), Francisco de Assis, esse aumento nos preços ocorre em todo o Brasil, inclusive no Amapá. Devido à dinâmica da globalização as crises refletem na economia do mundo todo. “Um exemplo é o aumento do preço do pão, reflexo da crise do trigo”, explica. Para explicar a crise atual, no entanto, não é possível eleger um único culpado. Segundo especialistas, são vários os motivos e fatores que culminaram no cenário de inflação agravado desde o começo do ano.
IPC: Importante Parar de ComprarAinda de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) da cidade de Macapá, os medicamentos registraram 1,49%, mais caros. Óculos e lentes (5,22%), também tiveram aumento na variação dos preços, o que contribuiu para elevação no item Saúde. A única deflação apresentada foi para o grupo de vestuário (-0,92%), onde calçados ficaram 9,74% mais barato e as roupas femininas apresentaram diminuição de 3,12% nos valores médios. Com estes resultados o IPC acumula ao ano uma taxa de 4,72% e nos últimos doze meses 9,93%, resultados acima do apurado em 2007 quando o índice acumulou taxa de 2,2,51% no ano e 5,13% em dose meses anteriores. A Cesta Básica oficial de Macapá registrou variação de 1,81% comparada ao mês anterior, abril. As variações que mais se destacam foram: arroz (14,53%); tomate (6,46%) e do pão (6,37%).



(Matéria publicada no jornal A Gazeta em 10/06/08)

Projeto Ver a vida

Entrega de 150 óculos para beneficiários

Flávia Fontes

O projeto Ver a Vida que existe desde 2003, e que trabalha na recuperação de problemas visuais, fez a entrega ontem (4) de 150 óculos no Hospital de Especialidades. Ao todo são 600 entregues todo o mês à população que necessita e faz a solicitação ao programa.
A gerente geral do projeto explica que além de dar os óculos, oferece cirurgias para os casos mais avançados de problemas na vista, com tratamento a laser. “Esse tipo de cuidado é de última tecnologia, poucos estados do Brasil tem esse recurso para a saúde pública”, comentou. Disse também que a cada ano, é firmado convênios que atendem em média 1080 pessoas por ano. “Qualquer cidadão que necessite de óculos pode ser atendido pelo projeto” acrescenta.
Para solicitar é necessário a xérox de documentos e de comprovante de residência, e também da receita médica oftalológica, que prove o problema de vista. “Após o cadastro o paciente aguarda 20 dias úteis para receber os óculos, inclusive, ele pode escolher entre vários modelos de aro, aquele que mais se adequou ao seu rosto”, conclui.

Dia da imprensa

Câmara dos vereadores oferece café da manhã para imprensa

Flávia Fontes

A Câmara dos Vereadores ofereceu na segunda-feira (2), um café da manhã para a imprensa amapaense em comemoração ao dia nacional da imprensa que foi 1ª de junho (domingo). Na abertura do evento todos rezaram o pai nosso em favor de Hanne Capiberibe, que está em são para tratar da saúde. Além do café, na ocasião, diversos jornalistas do estado foram homenageados e vários brindes foram sorteados. Entre sorrisos e cumprimentos, os jornalistas, que acostumados a noticiar, sentiram a sensação de ser noticia.
A presidente da casa mostrou seu respeito pela classe e disse que a imprensa era indispensável para a promoção da boa informação. “Nós fizemos este momento para prestigiarmos a imprensa que é um segmento que traz informação e que também é formadora de opinião”, alegra-se.

Até o ano de 1999, o dia da imprensa era comemorado era o dia 10 de setembro. Mas você sabe por que a data mudou?

Foi em 10 de setembro de 1808 que circulou pela primeira vez a Gazeta do Rio de Janeiro, um periódico oficial que servia à Corte. Até esse ano, eram proibidas a circulação e a impressão de qualquer tipo de jornal ou livro. Porém, havia um jornal que, antes da criação da Gazeta do Rio de Janeiro, já circulava clandestinamente: era o Correio Braziliense, produzido pelo jornalista gaúcho Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça.
Se na época as publicações brasileiras eram proibidas porque a Corte Portuguesa temia que os brasileiros fossem influenciados pelas idéias de liberdade, igualdade e fraternidade que circulavam pela Europa, o Correio Braziliense tinha que permanecer clandestino porque simpatizava com tais pensamentos.
O Correio Braziliense foi lançado em junho de 1808, ou seja, três meses antes da Gazeta. Somente em 1999 foi reconhecido oficialmente como pioneiro na história da imprensa brasileira e então, foi criada uma lei que determinava a mudança do dia da imprensa para 1o de junho.
(fonte: www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas)

Piscinão do Muca

Buracos e lamas impedem o tráfego de veículos e pedestres

Flávia Fontes

Moradores da avenida Maria Rosa Tavares, no bairro do Muca, se queixam das péssimas condições no trecho que fica na esquina com a rua Hildemar Maia. A equipe do jornal a Gazeta esteve no local e verificou que na área o asfalto cedeu e a lama impede a passagem de carros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Segundo informações de populares a situação é caótica e ocorre há tempos. Vários e grandes buracos, que no período chuvoso enchem de água e formam uma verdadeira “piscina de lama”, denunciam.

Skate na lama
O autônomo, Antonio Pontes, motoqueiro e precisa passar diariamente pelo local, diz que faz verdadeiras manobras para poder não afundar no lamaçal. “Quando chove isso fica pior, quase impossível mesmo de passar por aqui”, desabafa. Sem falar do fedor que predomina. Alguns comerciantes também se queixam que de ambos os lados da Maria Rosa existem frigoríficos, que atendem grande parte dos moradores do bairro, que deixam escorrer água permanentemente. Com as buraqueiras e a água empoçada mais o acúmulo de sujeira, surge a lama, por não ter por onde a água escoar. Carros, motos e bicicletas enfrentam dificuldades. Mas os pedestres são mais penalizados sem o acesso aos estabelecimentos comerciais, escolas e paradas de ônibus, bem distante dali.

Ônibus não passa

Há algum tempo o trecho era utilizado como rota para o ônibus da linha Usina/Muca. “Tinha até parada de ônibus na esquina. Mas devido às péssimas condições da avenida, o coletivo deixou de trafegar por aqui e não existe mais nem o ponto de ônibus. Tudo já teve aqui”, reclamam os moradores. Os alunos de duas escolas no bairro também têm que conviver com a poeira no verão e com a lama no inverno. Os moradores dizem que tapam os buracos para facilitar a passagem de veículos e pessoas. Mas com o passar do tempo e no período de chuva o trabalho é destruído e tudo volta a ficar pior do era. Antonio diz que o trecho já foi batizado por “piscinão do muca” e já preparam uma festa apara comemorar os aniversários dela, ironizam.

Operação Detran

Polícia Federal investiga emissão de 50 certificados falsos

Flávia Fontes

A Polícia Federal do Amapá deflagrou ontem (27), pela manhã, a Operação Detran, e deu cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Adão Gomes de Carvalho da 1ª Vara Criminal de Macapá.
A operação contou com a participação de 40 policiais federais. Os mandados fazem parte do processo de investigação que já ocorre há três meses, sobre a emissão de certificados falsos de reciclagem de curso e direção defensiva e primeiros socorros para inúmeras pessoas que tinham interesse em renovar a habilitação.
De acordo com o delegado Ronilson dos Santos, a denúncia partiu do Departamento de Trânsito em Macapá (Detran). A informação era de que estava ocorrendo uma derrama de certificados de reciclagem falsos. Isto porque, a pessoa quando ia renovar a carteira de habilitação, podia optar por fazer a prova ou o curso de reciclagem, geralmente no Senai. “Então foi nesse andamento de reciclagem que identificamos algumas pessoas que estavam falsificando e vendendo para os interessados. E isso baseou a investigação que culminou na operação de hoje”, explicou o delegado.
A partir da denúncia, a Polícia Federal iniciou uma verificação minuciosa. Começou a ouvir pessoas e analisar os certificados. “Com base nisso nós pedimos a busca e apreensão dos possíveis suspeitos e locais”, afirmou.
A maneira de agir da venda do falso certificado consistia na abordagem das pessoas nas proximidades da agência do Super Fácil. O cidadão, no momento da renovação de CNH, optava em fazer o curso. Aí começava o esquema: o documento, sem qualquer necessidade de realização de estudo, era oferecido às pessoas a um preço que variava de R$ 100 a R$ 300. Nesta fase inicial, mais de 50 certificados com timbre do Senai foram adulterados. “Esse esquema coloca nas ruas dezenas de motoristas sem preparo e formação mínima em trânsito”, argumenta Ronilson.

OS ENVOLVIDOS
Os mandados foram cumpridos em residências e em lojas que confeccionam placas de veículos, e uma auto-escola. Para o delegado há indícios de que mais pessoas estejam envolvidas no esquema. “Nós começamos mais ou menos há uns três meses e acredito que vai se desenrolar ainda mais. Nós vamos fazer uma triagem na documentação, ouvir testemunhas, ouvir pessoas que entregaram o certificado. Ouvir todos os envolvidos”, garantiu.
As investigações demonstram que podem ter ligação no esquema, pelo fácil acesso junto ao Detran. Algumas pessoas tinham lojas nas proximidades do Detran e Super Fácil, isso facilitava as abordagens com quem estava interessado em fazer o curso de reciclagem. “Lojas que vendiam placas, tudo relacionadas a veículos. Eram como despachantes de documentos. O indivíduo dava entrada na documentação nos órgãos competentes e fazia a falsificação completa”, esclareceu.
Na operação vários documentos foram apreendidos, inclusive certificados falsos, em alguns locais, papéis relacionados a veículos. Além de documentos pessoais de terceiros. “Por não haver motivo de estar naquela casa nós apreendemos os outros documentos. E os donos dos locais e das lojas serão ouvidos. Posteriormente para explicar o porque dos papéis”, afirmou.
Para não atrapalhar o andamento das investigações o delegado Ronilson preferiu não divulgar os nomes dos envolvidos. Mas falou que por enquanto não há indícios de envolvimento dos funcionários do Detran, no entanto, irão ouvir alguns atendentes do Super Fácil, já que alguns deles são terceirizados. “Queremos que eles expliquem ocorrências que nós encontramos durante as investigações, como por exemplo, receber certificado Registro Nacional de Carteira de Habilitação Amapá - (RENACH), sem a presença do interessado, ou sem documentação original. Vão ter que explicar por que eles abriram o Renach”, advertiu.

FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA MÉDICA
Clínicas médicas foram alvos de buscas, pois até atestados médicos falsos foram detectados para renovação de CNH. Segundo o delegado está sendo investigada também a procedência de declarações de pessoas que afirmaram não ter feito o exame médico oftalmológico obrigatório, no entanto, ele constava entre toda a documentação do Detran, com assinatura do médico. “Então o objetivo também é saber nas clínicas se havia documentos que comprovassem que essa pessoa esteve lá. Caso contrário pode haver falsificação da assinatura médica”, disse.
Ele Ressalta também que os estelionatários deram entrada no Super Fácil e nas clinicas também.
“Então é preciso saber com os atendentes que pegaram a documentação, já que essas pessoas além de fazerem o certificado falso, davam entrada em toda a documentação no Detran”, comentou.
Quando comprovado o envolvimento, tanto das pessoas que participaram do esquema, quanto os que utilizaram documentos falsos e sabiam que disto era maneira ilícita, serão indiciados por estelionatos, falsificação de documentos.

AS INVESTIGAÇÕES CONTINUAM
O delegado disse que a Polícia Federal continua as investigações, e dá andamento aos exames periciais necessários, além de ouvir as pessoas. “Vamos possivelmente relatar e mandar para a promotoria todas investigações”, acrescentou.
Falou também que continuam a receber do Detran informações de todos que apresentaram certificados falsos. Inclusive daqueles que já receberam a carteira de habilitação. “Então o Detran no momento faz uma triagem com as pessoas que receberam o CNH e o utilizaram os certificados. E manualmente vão checar se os documentos são falsos ou não”, garantiu.
Para o delegado a emissão de certificados falsos reflete muito no trânsito, onde há registros de tantos acidentes, causados por motoristas não habilitados que não têm condições de dirigir. “A partir do momento que a pessoa consegue uma habilitação com um certificado falso, indiretamente ou diretamente reflete no trânsito em Macapá”, alertou.

(matéria publicada no Jornal A Gazeta em 27.05.08)

Quem dá notícia é notícia também!

O Jornal Liberal divulgou em nota, na coluna Amapá, do jornalista Paulo Oliveira.

Edição de 14/05/2008

"As jornalistas amapaenses estão aderindo à blogosfera. Além da pioneira Alcinéa, mantêm blogs na internet: Simone Guimarães (Diário de Jornalista), Neide Dolla e Dione Amaral (Meca da Notícia) e Flávia Fontes (Jornalismo de Saia). Vale a pena conferir."

É isso aí, valeu pela força e vamos continuar noticiando!

Abraços da Dona da Saia!

Seminário

Servidores do TRE recebem capacitação para eleições 2008

Flávia Fontes

As eleições 2008 acontecerão em outubro, mas os preparativos já iniciaram. Como parte deles, iniciou ontem (26), o II Ciclo de Estudos da Justiça Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). O curso irá até sexta-feira (30), com aulas pela manhã e tarde.
Para o coordenador de educação e desenvolvimento do TRE- AP, Rinaldo Farias, o evento tem o objetivo de capacitar os servidores das zonas eleitorais e proporcionar subsídios suficientes para que eles possam conduzir o processo eleitoral com êxito, além de estimular as discussões sobre os diversos temas relacionados às eleições 2008.

PRONTOS PARA AÇÃO
Entre os assuntos abordados estão: prestação de contas eleitorais; representações/reclamações; registro de candidatura; fiscalização de propaganda eleitoral; transmissão de resultados e geração de mídia, entre outros. “É neste evento que os servidores da zona eleitoral recebem as orientações necessárias para conduzir de maneira eficaz todo o procedimento das eleições, que vai desde a candidatura até a diplomação do candidato eleito”, acrescenta o coordenador.
O Estudo faz parte de uma programação de encontros que antecedem as eleições. A cada pleito são promovidos seminários como estes para atualizar os conhecimentos dos servidores. Os ministradores das palestras são secretários e coordenadores do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. “Já está agendado o próximo encontro que será a II Jornada pela Democracia, que acontecerá no mês de junho”, informa Rinaldo. Ele ressalta também que durante o seminário: II Ciclo de Estudos da Justiça Eleitoral, os servidores receberão treinamento de sistema eleitoral que contém as seguintes informações: sistema de prestação de contas, sistemas de registro de candidatura, sistema de horário eleitoral, seja em rádio ou tv.
As atividades estão sendo realizadas no Plenário Jurista Luiz Calandrini que funciona no prédio do TRE/AP.

(Matéria publicada em 27.05.08 no Jornal A Gazeta)

Teatro das Bacabeiras

Passará por mais uma reforma

Flávia Fontes

Novos equipamentos e reestruturação física. Estas serão as principais mudanças promovidas pela reforma no Teatro das Bacabeiras. As obras estão programadas a partir do mês de julho.
A Secretaria de Cultura do Estado já protocolou um documento junto à Secretaria de Infra-estrutura, solicitando o reparo geral da estrutura física do prédio.

Inaugurado há 18 anos
De acordo com a coordenadora de Ação e Inclusão Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Clotilde Nazário, desde sua inauguração, há 18 anos, o teatro foi reformado apenas uma vez, e a necessidade surgiu em função do tempo de funcionamento. “Temos que redimensionar todo o sistema de refrigeração, que não atende mais ao público, quando o Teatro está lotado”, comenta. Além prever o reparo estrutural do palco, da platéia e das salas ambientes, que são de dança, imagem e som, da palavra e outras.

Agendar a reforma
O período para a melhora na estrutura foi escolhido, devido ao agendamento de eventos que ocorrem durante o ano. “Nosso conselho de pauta se reúne para formular a programação e há dois meses havíamos projetado atividades até junho deste ano”, justifica. A expectativa da coordenação é que as mudanças durem um mês. “Mas isso vai depender do andamento das obras”, acrescenta.

Reestruturação ambiental
Clotilde fala ainda que paralelo à reforma a Secretaria de Cultura trabalhará com o projeto de estruturação dos espaços culturais, para aquisição de equipamentos adequados, como a estrutura da sala da imagem e som, que precisa de cadeiras para o auditório, data-show e recursos áudios-visuais. “O projeto já foi concluído, está em fase de análise para ser apresentado ao Ministério da Cultura, através de emenda parlamentar”, explicou a coordenadora. O diretor do Teatro das Bacabeiras, Carlos Lima, falou que a reforma é necessária, já que alguns compartimentos enfrentam problemas de infiltração e esta ação só tem a acrescentar aos trabalhos desenvolvidos em favor da arte no Amapá.

(publicado no jornal A Gazeta, em 2008)

A volta do CPMF

O fantasma do retorno da “contribuição” gera polêmica

Flávia Fontes

A base aliada do governo fechou acordo nesta terça-feira (20), para apresentar ao Congresso a proposta de criação da Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (IPMF), na próxima semana. Foi que informou o líder do governo na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Os governistas querem recriar a CPMF, exclusiva para a saúde, com alíquota de 0,1 %, o que, por cálculos da base, corresponderia a uma arrecadação de 10 bilhões de Reais/ano. A intenção de recriá-la é garantir ao governo receita para compensar a Emenda 29, que destinará mais recursos à Saúde. Aprovada no Senado, a Emenda será votada na Câmara no próximo dia 28 e caso aprovada, representará despesa de 23 bilhões de reais a partir de 2011.
CPMF X IPMF - A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e que vigorou de 1 de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre os débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras. A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até o restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. A proposta de prorrogação da contribuição foi rejeita pelo senado em dezembro de 2007.
NOVO SACRIFÍCIO- Para Adriano há uma grande obrigação de planejamento e direcionamento da arrecadação que o povo brasileiro tem contribuído e de forma sacrificante. De acordo com o contador, Adriano Almeida, a CMPF foi extinta. E para suprir a ausência, o governo pegou o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários), que já existia e aumentou a porcentagem dele, que ficou bem parecida com a CPMF. “Hoje como o governo anuncia que tem recordes em cima de recordes de arrecadação. Então ele tem que se planejar melhor e ver realmente quais são os focos das suas necessidades e investir certo”, comenta o especialista.
NENHUM BENEFÍCIO - Para o empresário e administrador, Marcos Cleiton Santos, a reformulação da CPMF, é mais uma forma de tirar dinheiro do contribuinte. Ele diz que são tantos impostos cobrados que ninguém mais sabe para que sirvam. “Nós pagamos tantos impostos, eu sou contra a volta de mais este que já foi extinto”, desabafa.
CADA VEZ PIORA - Marcos fala ainda que as coisas não mudam. As ruas continuam totalmente desestruturadas, a saúde precária, falta medicamentos nos postos, as pessoas demoram horas para serem atendidas, entre outras coisas. “Precisam construir mais hospitais, contratar mais médicos para atender a população. Nós não vemos o nosso dinheiro ser aplicado como deveria. O que vemos são vários escândalos de corrupção, desvio de verbas, essas coisas”, conclui.
O LEÃO TEM FOME - Segundo o contador, quando a empresa tem um setor de contabilidade, ela pode ter benefícios no que diz respeito ao abatimento do imposto de renda. Mas no cenário do Amapá isso quase não acontece. A maioria é pequena, micro-empresas, que não possuem estrutura para manter uma contabilidade, não há organização, e em função disto, não conseguem se beneficiar a níveis tributáveis. “Houve uma intenção do governo para que as pessoas que pagassem a CPMF, poderiam incluir na declaração do imposto de renda, mas foi apenas um boa intenção que não foi oficializada. Ano passado nós pagamos a contribuição como pessoa física e não pudemos incluir esta despesa para abater em nosso imposto de renda”, afirma. Quem usufrui são apenas as empresas que totalmente organizada, tem uma contabilidade funcionando, ou seja, a minoria em nosso Estado.
O POVO PERDE - Segundo o contador a CPMF foi uma ferramenta que o governo criou para duas funcionalidades: a 1ª seria cobrar em cima da movimentação de conta corrente, isso era tirado imediatamente da conta bancária e o banco tinha autorização para enviar a taxa para o governo federal. A 2ª função seria a fiscalizadora, se a pessoa tivesse grande movimentação bancária e não declarasse, o governo tinha como confrontar essas duas informações, tanto a que foi repassada para o imposto como pessoa física e a informação que o banco também repassa para o governo federal. Depois era comparado, se não fossem compatíveis a pessoa caía na malha fina da receita.
O IOF DEU DE NOVO - “O IOF quase não aparecia, também é um imposto cobrado em cima de movimentação bancária, só que movimentações específicas, com a extinção da CPMF, o imposto foi ampliado. Então para mais imposto? Dinheiro tem, o contribuinte paga os impostos, mas o governo não administra isso como deveria”, conclui Adriano.

(Fonte: http://pt.wikipedia.org/)

Matéria publicada no jornal A Gazeta em 24.05.08