quarta-feira, 28 de maio de 2008

Operação Detran

Polícia Federal investiga emissão de 50 certificados falsos

Flávia Fontes


A Polícia Federal do Amapá deflagrou ontem (27), pela manhã, a Operação Detran, e deu cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Adão Gomes de Carvalho da 1ª Vara Criminal de Macapá.
A operação contou com a participação de 40 policiais federais. Os mandados fazem parte do processo de investigação que já ocorre há três meses, sobre a emissão de certificados falsos de reciclagem de curso e direção defensiva e primeiros socorros para inúmeras pessoas que tinham interesse em renovar a habilitação.
De acordo com o delegado Ronilson dos Santos, a denúncia partiu do Departamento de Trânsito em Macapá (Detran). A informação era de que estava ocorrendo uma derrama de certificados de reciclagem falsos. Isto porque, a pessoa quando ia renovar a carteira de habilitação, podia optar por fazer a prova ou o curso de reciclagem, geralmente no Senai. “Então foi nesse andamento de reciclagem que identificamos algumas pessoas que estavam falsificando e vendendo para os interessados. E isso baseou a investigação que culminou na operação de hoje”, explicou o delegado.
A partir da denúncia, a Polícia Federal iniciou uma verificação minuciosa. Começou a ouvir pessoas e analisar os certificados. “Com base nisso nós pedimos a busca e apreensão dos possíveis suspeitos e locais”, afirmou.
A maneira de agir da venda do falso certificado consistia na abordagem das pessoas nas proximidades da agência do Super Fácil. O cidadão, no momento da renovação de CNH, optava em fazer o curso. Aí começava o esquema: o documento, sem qualquer necessidade de realização de estudo, era oferecido às pessoas a um preço que variava de R$ 100 a R$ 300. Nesta fase inicial, mais de 50 certificados com timbre do Senai foram adulterados. “Esse esquema coloca nas ruas dezenas de motoristas sem preparo e formação mínima em trânsito”, argumenta Ronilson.

OS ENVOLVIDOS

Os mandados foram cumpridos em residências e em lojas que confeccionam placas de veículos, e uma auto-escola. Para o delegado há indícios de que mais pessoas estejam envolvidas no esquema. “Nós começamos mais ou menos há uns três meses e acredito que vai se desenrolar ainda mais. Nós vamos fazer uma triagem na documentação, ouvir testemunhas, ouvir pessoas que entregaram o certificado. Ouvir todos os envolvidos”, garantiu.
As investigações demonstram que podem ter ligação no esquema, pelo fácil acesso junto ao Detran. Algumas pessoas tinham lojas nas proximidades do Detran e Super Fácil, isso facilitava as abordagens com quem estava interessado em fazer o curso de reciclagem. “Lojas que vendiam placas, tudo relacionadas a veículos. Eram como despachantes de documentos. O indivíduo dava entrada na documentação nos órgãos competentes e fazia a falsificação completa”, esclareceu.
Na operação vários documentos foram apreendidos, inclusive certificados falsos, em alguns locais, papéis relacionados a veículos. Além de documentos pessoais de terceiros. “Por não haver motivo de estar naquela casa nós apreendemos os outros documentos. E os donos dos locais e das lojas serão ouvidos. Posteriormente para explicar o porque dos papéis”, afirmou.
Para não atrapalhar o andamento das investigações o delegado Ronilson preferiu não divulgar os nomes dos envolvidos. Mas falou que por enquanto não há indícios de envolvimento dos funcionários do Detran, no entanto, irão ouvir alguns atendentes do Super Fácil, já que alguns deles são terceirizados. “Queremos que eles expliquem ocorrências que nós encontramos durante as investigações, como por exemplo, receber certificado Registro Nacional de Carteira de Habilitação Amapá - (RENACH), sem a presença do interessado, ou sem documentação original. Vão ter que explicar por que eles abriram o Renach”, advertiu.

FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA MÉDICA
Clínicas médicas foram alvos de buscas, pois até atestados médicos falsos foram detectados para renovação de CNH. Segundo o delegado está sendo investigada também a procedência de declarações de pessoas que afirmaram não ter feito o exame médico oftalmológico obrigatório, no entanto, ele constava entre toda a documentação do Detran, com assinatura do médico. “Então o objetivo também é saber nas clínicas se havia documentos que comprovassem que essa pessoa esteve lá. Caso contrário pode haver falsificação da assinatura médica”, disse.
Ele Ressalta também que os estelionatários deram entrada no Super Fácil e nas clinicas também.
“Então é preciso saber com os atendentes que pegaram a documentação, já que essas pessoas além de fazerem o certificado falso, davam entrada em toda a documentação no Detran”, comentou.
Quando comprovado o envolvimento, tanto das pessoas que participaram do esquema, quanto os que utilizaram documentos falsos e sabiam que disto era maneira ilícita, serão indiciados por estelionatos, falsificação de documentos.

AS INVESTIGAÇÕES CONTINUAM
O delegado disse que a Polícia Federal continua as investigações, e dá andamento aos exames periciais necessários, além de ouvir as pessoas. “Vamos possivelmente relatar e mandar para a promotoria todas investigações”, acrescentou.
Falou também que continuam a receber do Detran informações de todos que apresentaram certificados falsos. Inclusive daqueles que já receberam a carteira de habilitação. “Então o Detran no momento faz uma triagem com as pessoas que receberam o CNH e o utilizaram os certificados. E manualmente vão checar se os documentos são falsos ou não”, garantiu.
Para o delegado a emissão de certificados falsos reflete muito no trânsito, onde há registros de tantos acidentes, causados por motoristas não habilitados que não têm condições de dirigir. “A partir do momento que a pessoa consegue uma habilitação com um certificado falso, indiretamente ou diretamente reflete no trânsito em Macapá”, alertou.

(matéria publicada no Jornal A Gazeta em 27.05.08)

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