A volta do CPMF

O fantasma do retorno da “contribuição” gera polêmica

Flávia Fontes

A base aliada do governo fechou acordo nesta terça-feira (20), para apresentar ao Congresso a proposta de criação da Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (IPMF), na próxima semana. Foi que informou o líder do governo na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Os governistas querem recriar a CPMF, exclusiva para a saúde, com alíquota de 0,1 %, o que, por cálculos da base, corresponderia a uma arrecadação de 10 bilhões de Reais/ano. A intenção de recriá-la é garantir ao governo receita para compensar a Emenda 29, que destinará mais recursos à Saúde. Aprovada no Senado, a Emenda será votada na Câmara no próximo dia 28 e caso aprovada, representará despesa de 23 bilhões de reais a partir de 2011.
CPMF X IPMF - A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e que vigorou de 1 de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre os débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras. A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até o restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. A proposta de prorrogação da contribuição foi rejeita pelo senado em dezembro de 2007.
NOVO SACRIFÍCIO- Para Adriano há uma grande obrigação de planejamento e direcionamento da arrecadação que o povo brasileiro tem contribuído e de forma sacrificante. De acordo com o contador, Adriano Almeida, a CMPF foi extinta. E para suprir a ausência, o governo pegou o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários), que já existia e aumentou a porcentagem dele, que ficou bem parecida com a CPMF. “Hoje como o governo anuncia que tem recordes em cima de recordes de arrecadação. Então ele tem que se planejar melhor e ver realmente quais são os focos das suas necessidades e investir certo”, comenta o especialista.
NENHUM BENEFÍCIO - Para o empresário e administrador, Marcos Cleiton Santos, a reformulação da CPMF, é mais uma forma de tirar dinheiro do contribuinte. Ele diz que são tantos impostos cobrados que ninguém mais sabe para que sirvam. “Nós pagamos tantos impostos, eu sou contra a volta de mais este que já foi extinto”, desabafa.
CADA VEZ PIORA - Marcos fala ainda que as coisas não mudam. As ruas continuam totalmente desestruturadas, a saúde precária, falta medicamentos nos postos, as pessoas demoram horas para serem atendidas, entre outras coisas. “Precisam construir mais hospitais, contratar mais médicos para atender a população. Nós não vemos o nosso dinheiro ser aplicado como deveria. O que vemos são vários escândalos de corrupção, desvio de verbas, essas coisas”, conclui.
O LEÃO TEM FOME - Segundo o contador, quando a empresa tem um setor de contabilidade, ela pode ter benefícios no que diz respeito ao abatimento do imposto de renda. Mas no cenário do Amapá isso quase não acontece. A maioria é pequena, micro-empresas, que não possuem estrutura para manter uma contabilidade, não há organização, e em função disto, não conseguem se beneficiar a níveis tributáveis. “Houve uma intenção do governo para que as pessoas que pagassem a CPMF, poderiam incluir na declaração do imposto de renda, mas foi apenas um boa intenção que não foi oficializada. Ano passado nós pagamos a contribuição como pessoa física e não pudemos incluir esta despesa para abater em nosso imposto de renda”, afirma. Quem usufrui são apenas as empresas que totalmente organizada, tem uma contabilidade funcionando, ou seja, a minoria em nosso Estado.
O POVO PERDE - Segundo o contador a CPMF foi uma ferramenta que o governo criou para duas funcionalidades: a 1ª seria cobrar em cima da movimentação de conta corrente, isso era tirado imediatamente da conta bancária e o banco tinha autorização para enviar a taxa para o governo federal. A 2ª função seria a fiscalizadora, se a pessoa tivesse grande movimentação bancária e não declarasse, o governo tinha como confrontar essas duas informações, tanto a que foi repassada para o imposto como pessoa física e a informação que o banco também repassa para o governo federal. Depois era comparado, se não fossem compatíveis a pessoa caía na malha fina da receita.
O IOF DEU DE NOVO - “O IOF quase não aparecia, também é um imposto cobrado em cima de movimentação bancária, só que movimentações específicas, com a extinção da CPMF, o imposto foi ampliado. Então para mais imposto? Dinheiro tem, o contribuinte paga os impostos, mas o governo não administra isso como deveria”, conclui Adriano.

(Fonte: http://pt.wikipedia.org/)

Matéria publicada no jornal A Gazeta em 24.05.08