Educação em debate

Qualidade do ensino nas universidades é discutida

Flávia Fontes

Ontem (23), pela manhã, no auditório da Universidade Estadual do Amapá, a Secretaria de Educação do Estado, juntamente com representantes das Universidades Federal e Estadual, fizeram uma mesa redonda com o objetivo de discutir problemáticas sobre a educação básica dos alunos que ingressam nas universidades. De acordo com chefe da divisão do processo seletivo da UEAP, Cláudio Sena, a discussão visa informar a sociedade acadêmica sobre essas dificuldades. “Estamos divulgando alguns dados do vestibular e também fazer uma análise conjuntural, inclusive a respeito do ensino básico e ensino médio”. Informou ainda que a maior preocupação hoje seja com a qualidade desse aluno que ingressa numa instituição de ensino superior.

Seleção prévia
“Preocupamos-nos com o estudante que vem para nossa universidade. Por isso estamos organizando o processo seletivo que selecionem os melhores alunos vindos realmente da escola pública. Para que estes alunos ao entrarem em nossos cursos não sintam tanta dificuldade”, explicou. Cláudio Sena reconhece que o ensino médio está em um patamar muito aquém da necessidade. Mas isso não é uma realidade só no Amapá é um problema nacional, admite. “Então existem muitas deficiências. E o que buscamos é exatamente achar meios de estar colaborando com a redução dessa dificuldade”, esclareceu. Atualmente existem mais de 900 alunos matriculados na Universidade Estadual do Amapá. Ano que vem este número deve ir para 1.300 alunos. “Existe a possibilidade de criação de novos cursos. Só nesses dois anos elevou o número de alunos no ensino superior. A Universidade Estadual do Amapá é hoje uma das instituições que mais atendem alunos portadores de necessidades especiais no país”, informou.



(Publicada em 24.06.08 no Jornal A Gazeta)

DIALESXIA

Especialista diz que os pais podem identificar o distúrbio

Flávia Fontes

Dificuldade de escrita e leitura; falta de concentração; distúrbios do sono; essas e outras características podem ser a comprovação de que seu filho é disléxico. A dislexia tem base neurológica e existe uma incidência expressiva de fator genético em suas causas, o que justifica que se repita nas mesmas famílias. Definida como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula.

ENTENDO MELHOR
Pesquisas realizadas em vários países mostram que entre 05% e 17% da população mundial sofre do problema. O disléxico tem a área específica de seu hemisfério cerebral lateral-direito, mais desenvolvida do que leitores normais. Condição que, segundo estudiosos, justificaria a grande relação à sensibilidade, artes, atletismo, mecânica, visualização em 3 dimensões, criatividade na solução de problemas e habilidades intuitivas. Embora exista disléxico ganhador de medalha olímpica em esportes, a maioria deles apresenta imaturidade psicomotora. Como por exemplo, não ter domínio motor que lhe dê a capacidade de apertar um simples parafuso.

PALAVRA DE UM ESPECIALISTA
De acordo com a psico-pedagoga Keila Nery, embora seja possível diagnosticar esta deficiência quando bebê; é mais perceptível em idade escolar. Nesta fase a criança evidência problemas no desenvolvimento da leitura e escrita. “Ela tem a capacidade de responder qualquer pergunta que for direcionada a ela, mas a maior dificuldade é escrever”, explica ela.
Ainda segunda Keila Nery, o aluno pode simplesmente trocar a posição ou confundir as letras, “É como se as letras dançassem na página, e em muitos casos a mãe, ou pai pensa que a criança está com preguiça ou mesmo fazendo mimo”, diz ela. Se for comprovado que a criança é portadora de dislexia, a solução é a família encarar a situação de modo natural e, além de procurar um psicólogo, conversar com professores, orientadores pedagógicos onde seus filhos estudam, para haver um acompanhamento especial.“Existem disléxicos com mentes brilhantes e grandes gênios na história que eram portadores de dislexia”, comenta. Mas a especialista alerta para que os pais tomem cuidado para não criar discriminação e acabar prejudicando a auto-estima dessas crianças. “Às vezes os pais querem super proteger os filhos e acabam fazendo com que eles vivam fora da realidade, o melhor é esclarecer a dificuldade, mas sem machucá-los” conclui a psico-pedagoga.

(matéria publicada no Jornal A Gazeta)

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS QUE INDICAM OS SINTOMAS DE DISLEXIA:

Haverá sempre:
-dificuldades com a linguagem e escrita ;
-dificuldades em escrever;
-dificuldades com a ortografia;
-lentidão na aprendizagem da leitura;

Haverá muitas vezes :
-disgrafia (letra feia);
-discalculia, dificuldade com a matemática, sobretudo na assimilação de símbolos e de decorar tabuada;
-dificuldades com a memória de curto prazo e com a organização’;
-dificuldades em seguir indicações de caminhos e em executar seqüências de tarefas complexas;
-dificuldades para compreender textos escritos;
-dificuldades em aprender uma segunda língua.


Haverá às vezes:
-dificuldades com a linguagem falada;
-dificuldade com a percepção espacial;
-confusão entre direita e esquerda.

Pré -Escola
Fique alerta se a criança apresentar alguns desses sintomas:
Dispersão;
Fraco desenvolvimento da atenção;
Atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem;
Dificuldade em aprender rimas e canções;
Fraco desenvolvimento da coordenação motora;
Dificuldade com quebra cabeça; Falta de interesse por livros impressos;

PF Operação Presença

Madeireiras no Canal das Pedrinhas estão na ilegalidade

Flávia Fontes

Ontem (20), por volta de 8h, a Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil, Batalhão da Polícia Ambiental, Polícia Militar e a Delegacia da Receita Federal, participaram da Operação Presença deflagrada no Canal das Pedrinhas, área onde é comercializada madeira.

Sem o DOF é irregular
Segundo o chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Marcos Kynes, após denúncias de ilegalidade feitas ao Ibama, um relatório com o diagnóstico da área foi encaminhado a Polícia Federal, que juntamente com órgãos competentes, iniciaram a fiscalização. “No levantamento que fizemos mostrava as várias irregularidades. Isso culminou na operação”, disse Kynes que explicou também que a maioria dos madeireiros não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), indispensável para a legalização e comercialização no setor de madeira em todo o Brasil.

Madeira ilegal será confiscada
Marcos Kynes informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é o órgão que tem competência para atuar com mais rigor em questões ambientais. “Há mais ou menos um ano, a Sema ficou com a responsabilidade de fiscalizar documentos como DOF”.
O chefe de fiscalização esclareceu ainda que a madeira comercializada no canal das Pedrinhas vem das regiões ribeirinhas do Pará, onde não há documentação também sobre a origem da matéria-prima. Para o delegado adjunto da Receita Federal do Brasil, em Macapá, Elmar Nascimento, o Estado demonstra boa vontade com a fiscalização. Foi verificada a regularização dos documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento comercial, como cadastro de pessoa jurídica, emissão de nota fiscal e outros.
De acordo com o secretário da Sema, Marcelo Creão, todos os comerciantes de uma forma ou de outra estavam irregulares. Seja no licenciamento do empreendimento, ou no na parte fiscal. “Conforme a ilegalidade a madeira apreendida terá um destino diferente”, comentou e disse também que dia 30 deste mês uma reunião foi marcada para eu todos os donos de estabelecimentos sejam orientados a regularizarem-se.

Justiça do Trabalho

Juíza condena empresária a pagar R$ 5 mil por serviços de “natureza espiritual”

Flávia Fontes

Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a competência material da Justiça do Trabalho foi alterada profundamente. A Justiça deixou de ter como foco as demandas entre empregados e empregadores, na forma da Consolidação das Leis do Trabalho e passou a decidir todas as “pendengas” que envolvem direta ou indiretamente, o "trabalho".
Um caso recente em Macapá mostra essa alteração. A juíza Bianca Libonati Galúcio da 3ª Vara do Trabalho de Macapá condenou uma empresária da cidade a pagar R$ 5 mil a um pai-de-santo, que reclamou que a mesma não havia feito o pagamento de serviços prestados de “natureza espiritual” em outubro do ano passado. Segundo a juíza, o reclamante recorreu a Justiça exigindo o pagamento de R$ 16.800, valor total dos serviços e material utilizado para executá-lo. No entanto a parte reclamada, a empresária, alegou que apenas havia se consultado e não contratado os serviços. Após ouvir as partes e as testemunhas, a juíza juntou os elementos de prova e deu a sentença: “É uma prestação de serviços como qualquer outra. E a testemunha da reclamante foi fundamental para a decisão”, disse Libonati.
O advogado Ulisses Trazel explicou que a Emenda Constitucional de nº 45 alterou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. No caso de uma relação de prestação de serviços de “natureza espiritual”, quando acionada a Justiça tem envergadura para julgar este tipo de ação. “Isso demonstra que o acesso à Justiça é possível a todas as pessoas independente do tipo de trabalho e crença religiosa”, ressaltou.
A juíza Bianca Libonati Galúcio afirmou que não há discriminação dos serviços prestados. E que foi a primeira vez que a Justiça do Amapá julgou uma reclamação desta natureza. “Embora envolva crenças particulares é um serviço como qualquer outro e deve ser respeitado”, concluiu.

(Matéria publicada no Jornal A Gazeta)

Ultima Convocação

Cerca de 588 aprovados no último concurso da PMM estão sendo convocados

Flávia Fontes

Prefeitura Municipal de Macapá anuncia a última convocação para o concurso público lançado em 2004. O secretário municipal de Administração, Raimundo Gomes, disse que já havia sido prorrogada para 2006, depois para 2008. E pela data de vencimento, esta será a derradeira já que em julho é o prazo limite. Raimundo explica ainda que o objetivo é atender a demanda da reforma administrativa que está em andamento na Prefeitura.

SOBRE OS CARGOS
“Vários cargos estão sendo convocados de acordo com a solicitação das Secretarias”, ressalta.
São 588 convocados entre eles servidores para área de saúde, como técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros, assistente de saúde, terapeuta ocupacional. “Tem quase 87 técnicos de enfermagem sendo chamado”, acrescenta o secretário, afirmando que a área de educação também receberá novos funcionários. Candidatos aprovados como professores, merendeiras, serventes, psicólogos, além de especialistas em educação. “Para educação estão sendo convocados 110 professores para atender as demandas das matrículas para 2008 e 2009”, justifica.
Para o secretário a política da Saúde Municipal é melhorar a qualidade de atendimento nos serviços e para isto é necessário utilizar serviços humanos, tanto no interior quanto na capital. “Esses quantitativos que nós estamos chamando é justamente para atender essa demanda nos postos de saúde”, explica, e em seguida informa que estão sendo convocados também 120 guardas municipais para compor o quantitativo do efetivo da Guarda.

PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO
A convocação foi lançada em 04 de junho e a apresentação dos aprovados acontece desde o dia 16 (segunda-feira). O concursado recebe a listagem com a documentação necessária para a admissão e a listagem dos exames médicos necessários. “Quando entrega a documentação o candidato assina um termo de posse e será encaminhado a secretaria que o solicitou”, orienta e diz que na última convocação, que ocorrida há dois meses, 80 professores foram chamados, mas apenas 30 compareceram.

AQUECIMENTO NA FOLHA

Através deste último concurso municipal, foram empossados 1.666 servidores, até abril de 2008. E com mais esta chamada, a Prefeitura espera contratar em torno de 2.000 funcionários para vários cargos. “Toda a convocação aquece despesa de pessoal, mas é feita a analise do impacto financeiro da folha para respeitar os limites legais da lei de responsabilidade fiscal. Esta última convocação deve aumentar a folha em R$ 700.000, que atualmente está em torno de 11 milhões de reais”, finaliza.

XLI Encontro TRE

Presidentes discutem as eleições 2008 no Brasil

Flávia Fontes

O Amapá é representado no XLI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, hoje (19) e amanhã (20), que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é regularmente marcado de três a quatro vezes ao ano, quando os presidentes se reúnem para discutir pontos importantes sobre questões eleitorais. Na ocasião, o presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antonio, vai compartilhar estratégias que serão utilizadas entre os tribunais para as eleições 2008. “Em minha opinião essa é uma iniciativa extremante importante, em que os presidentes dos TREs se reúnem para conversar sobre estratégias visando o pleito deste ano”, disse.

TREs nacional se reúnem
Participam do Encontro 27 presidentes de todos os Tribunais Regionais, e também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Freitas de Brito. Diversos temas estão sendo debatidos relacionados às eleições locais para prefeitos e vereadores. “Vamos discutir táticas de aplicação e qual é o critério de homogeneidade que vamos aplicar”, explicou. Enalteceu ainda a importância da participação no encontro, onde cada Estado apresentará suas teses, seja problemas relacionados a candidatos, ou atendimento ao cidadão. Todos apresentam características peculiares e através do conhecimento, as teses podem ser absorvidos como melhores experiências. “Vou dar exemplo do Programa Eleitor do Futuro, o Amapá é um dos lugares em que melhor funciona o programa. Nós pegamos a experiência do Tribunal Superior Eleitoral e transplantamos para o Estado do Amapá de uma forma diferente do que acontece no Ceará, ou no Estado de Goiás. Nós trouxemos um projeto que é nacional, mas aplicamos as peculiaridades locais”, exemplificou o desembargador.

Maior rigidez no processo
Para o desembargador Carmo Antonio, há uma tendência de maior rigidez no critério do registro de candidato. Ou seja, pessoas que têm condenação criminal não devem ter seu registro deferido pelo Tribunal. Na última reunião no Rio Grande do Norte foi discutida o assunto e uma recomendação foi encaminhada a todos os juizes do Colégio dos Presidentes Regionais Eleitorais. Expediu uma recomendação a todos os juízes do país: “Que sejam mais rígidos na admissão do registro de candidato”. Então aquelas pessoas que têm uma ficha corrida, maculada por crimes, a Justiça Eleitoral deve evitar que o registro se concretize”. Ele ainda explica que esse encontro serve para que o trabalho de cada instituição seja compartilhado com as demais.

Unificar a ação
“Os estados devem agir como em conjunto. Caso contrário isso pode gerar insegurança”, garantiu. Afirmou também que pretende colocar o nome do Amapá como um dos Estados para sediar o próximo encontro. “Possivelmente vai ocorrer em setembro, antes das eleições. Será no Estado de maranhão. Tentarei convencer os meus colegas do TRE, para que o próximo seja no norte do país. O novo encontro será no final do ano, logo depois das eleições, possivelmente nos mês de novembro”, planeja.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 19.06.08)

Inclusão Social

Adolescentes da FCRIA recebem qualificação Profissional

Flávia Fontes

Atualmente o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – DR/AP) estabelece parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA). Eles capacitam jovens que estão sob medida judicial, através de cursos de qualificação profissional. “Neste primeiro momento eles recebem qualificação profissional nas áreas de Mecânica Automotiva Básica e Panificação Básica”, acrescenta a gerente de educação do Senai, Ivone Silva.
Encaminhar para o mercado
Ao todo serão capacitadas 75 pessoas até setembro. Na primeira etapa, 30 jovens, com idade entre 15 a 17 anos. Serão 15 em cada turma que receberão instruções. “O objetivo é preparar os jovens para o mercado de trabalho e praticar a inserção social destes adolescentes. Muitas vezes não têm uma oportunidade de uma qualificação, que possa integrá-lo à sociedade”, explica a gerente. Diz ainda que além das específicas qualificações curriculares referentes aos cursos ministrados, os adolescentes recebem orientações para o trabalho, onde terão conhecimento sobre ética, relações humanas e cidadania. “Nós desenvolvemos outros projetos de capacitação profissional com vários outros órgãos como Penitenciárias, tanto masculina quanto feminina”, informa.

Na Trilha da Liberdade
O trabalho é intitulado “Na Trilha da Liberdade Via Educação Profissionalizante de Jovens sob Medida Sócio-Educativa no Meio do Mundo”, com o financiamento da Petrobrás. A Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA) é a idealizadora do Projeto elaborado em função do edital de projeto sociais da Petrobrás em 2007. “No Brasil, crianças e adolescentes apresentam alto grau de vulnerabilidade, o que pode colocar em risco o futuro do País. Por isso iniciativas como estas auxiliam no combate a essas problemáticas”, comemora.

A estatística
De acordo com dados de 2006 apresentados pelo representante da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, 90% das crianças brasileiras, na faixa de zero a três anos, não freqüentam creches. Além disso, 932 municípios brasileiros foram identificados como áreas de exploração sexual de crianças e 1,9 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 14 anos sofrem exploração de trabalho infantil. Com relação à ressocialização, destacou que 60 mil adolescentes cumprem medidas sócio-educativas. Por outro lado, 40% das mortes de crianças são ocasionadas por "motivos externos" (homicídio).

Samu

Cento e cinqüenta trotes diários atrapalham o atendimento

Flávia Fontes

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem sofrido com os inúmeros trotes. De acordo com a coordenadora geral e coordenadora médica do Serviço, Alessandra Cascaes, a estatística mensal de trotes é geralmente de 60% das ligações. Segundo ela, o número de trotes varia de acordo com o dia. “No meio da semana o horário durante o dia é mais freqüente e a noite nem tanto, já no final de semana é o dia e a noite recebendo muitos trotes”, explica.
No geral são 100 a 150 trotes diários, no mês de janeiro deste ano, foram registrados 2.324. Os atendentes recebem ligações das mais diversas e têm que regular os atendimentos. Crianças, adolescentes e adultos costumam ligar para o 192, a qualquer hora, falam coisas sem importância, algumas vezes até ofendem com palavrões e desligam. Em vários casos os trotes contêm informações falsas de urgências e emergências. Por este motivo, as ligações são repassadas para os médicos que fazem uma triagem dos dados através de perguntas específicas. “É para evitar tantas chamadas falsas”, acrescenta.
Alessandra explica que as crianças geralmente ligam falam besteira e desligam, mas sempre voltam a discar repetidas vezes para central, ocupando uma linha rapidamente. Quanto os
adultos, passam muitos trotes e são mais demorados, tão freqüente, quanto os das crianças, mas a diferença é que eles chegam a fazer a ocorrência, conversam com o médico, mas só que nessa hora que é detectado que se trata de um caso falso. No entanto, o tempo que foi gasto até perceber que se tratava de um trote, foi longo e outras ligações de emergência verdadeiras não foram atendidas por conta do trote. “Na verdade o problema não é que a ambulância vai até o local, mas sim por que as linhas ficam ocupadas e impedem que pessoas, que realmente precisam liguem”, afirma Alessandra.
A coordenadora esclarece que no momento em que a pessoa fica passando trote, ocupa uma linha, outra pessoa pode estar acidentada na rua, tentando acionar o serviço e não consegue ligar. Ou seja, a telefonista perde tempo atendendo uma falsa emergência.
Outro motivo da triagem médica é que são muitas ligações ao mesmo tempo e é preciso verificar os casos mais graves, os que tem risco de morte. Existe identificador de numero, para verificar de onde se origina a chamada, muitos são de telefones públicos, mas alguns são de celular. É quando a criança pega o celular do pai ou da mãe e liga para 192 e, às vezes, até conversa a telefonista que pede para falar com os pais. “Isso acontece muito freqüentemente”, diz.
Alessandra fala que equipe recebe um treinamento adequado pra fazer o atendimento. Uma série de orientações foram repassadas pelo próprio Ministério da Saúde, guiando o médico a priorizar os casos mais graves. “Lidamos com o salvamento de vidas e isso é muito sério”, assegura.
Não existe como dizer quantos deixam de ser atendidas por conta desta brincadeira de mau gosto, mas, ela afirma que são várias as reclamações de pessoas que não conseguem atendimento imediato. “Apesar da equipe possuir três médicos que ficam no telefone 24 horas, atendendo as chamadas, às vezes nós recebemos várias ligações ao mesmo tempo. E as três linhas ficam ocupadas”, garante.
O atendimento é monitorado pela central que fica em Macapá, na zona sul e zona norte, onde ficam duas viaturas básicas, em cada uma delas; já em Santana outra ambulância. Duas ambulâncias totalmente equipadas, que são chamadas de UTI ficam na central da capital. Além de terem uma lancha para atenderem os casos que exijam esse tipo de locomoção. “De acordo com o número de ocorrências, podemos deslocar as viaturas para onde há mais necessidade”, comenta.
Segundo Alessandra Cascaes o Ministério da Saúde determina que haja uma ambulância para cada 50 a 100 mil pessoas. “Às vezes é o tom de voz da pessoa, a situação que ela se encontra, é possível detectar o trote, pelo número de chamadas do mesmo telefone ou diferentes ligações sobre o mesmo caso”, esclarece.
Não importa de onde se origina, é importante falar que esse tipo de “brincadeira de mau gosto” tem conseqüências dramáticas. O Samu faz em média o atendimento de 2.000 ocorrências por dia. “Alguns meses nós temos mais dois mil chamados, chegam até a dois mil e quinhentas ligações” fala a coordenadora.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – (Samu/AP) é totalmente gratuito e é oferecido a população.

Quando procurar o Samu:
Problema cardiorrespiratório; intoxicação; trauma; queimadura; quadros infecciosos; maus-tratos; trabalho de parto; tentativa de suicídio; crises hipertensivas; acidentes com vítimas; choque elétrico e acidentes com produtos perigosos.
Telefone: O Samu atende pelo 192
O cidadão deve ligar para o Samu nos casos de urgência e emergência médica e informar o endereço correto, com ponto de referência para facilitar o deslocamento da unidade até a residência do paciente.

Vacinação contra Paralisia Infantil

110 postos fixos em Macapá

Flávia Fontes

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil começa neste sábado (14) em Macapá. O lançamento oficial da campanha será na Escola Municipal Meu Pé de Laranja Lima. De acordo com o secretário municipal de saúde, Emannuel Bentes, a Secretaria disponibilizará 110 postos fixos de vacinação, distribuídos em toda a área urbana da cidade. E mais 11 postos volantes nas localidades mais afastadas dos centros urbanos, que atenderão das 8 h até 17 h.

Vacinar 47 mil crianças
A meta deste ano é vacinar 47 mil crianças, na faixa etária de zero a menos de cinco anos de idade. “Estamos preparados para executar a vacinação e atender as crianças, em vários postos” assegura Emannuel. Apela aos pais ou responsáveis pelas crianças em idade para vacina, que não deixem de levá-las. A imunização é fundamental para evitar a doença. “Em todos os bairros de Macapá terá um posto de vacinação próximo às residências. Ninguém vai ter desculpas para não levar a criança para ser vacinada. Não vai doer nada. É uma gota só”, encoraja o secretário. Informa ainda que esta é a primeira etapa. Caso o número estimado não seja atendido, podemos estender o prazo para a vacinação. A vacina contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial de Saúde, como a única maneira de combater totalmente a doença. Pesquisa da instituição constatou que, de janeiro até o último dia 3, foram confirmados 522 casos de paralisia infantil no mundo. “O importante é que todas as crianças sejam imunizadas e conseqüentemente protegidas da paralisia infantil”, adverte.

(publicada no Jornal A Gazeta em 13.06.08)

Risco

MP reúne com Conselhos para identificar os falsos profissionais da saúde

Flávia Fontes

Intensificar as fiscalizações e inibir o exercício ilegal de profissões como as de médico, odontólogos e farmacêuticos, foi à pauta principal na reunião que ocorreu ontem (12), pela manhã, na Promotoria de Investigações Cíveis e criminal (PICC). Na ocasião, representantes e fiscais dos conselhos que defendem os interesses destes profissionais.

Pardieiros e anti-higiênicos
A fiscal do Conselho Regional de Odontologia no Amapá (CRO/AP), Cristina Fernandes, disse que existem várias denúncias da atuação de falsos dentistas no Estado. Em geral são pessoas sem qualificação adequada e sem registro no Conselho. Cristina explicou ainda que os locais onde exerçem essa prática, não apresentam a mínima estrutura física, nem as condições higiênica, indispensáveis para qualquer tratamento na área de saúde. “O paciente que utiliza esses trabalhos odontológicos ilegais estão vulneráveis a problemas. Que vão desde as doenças infecto-contagiosas, mutilações, devido a perda óssea, ou mesmo chegar a óbito”, garantiu a fiscal dizendo ainda que só nos primeiros seis meses deste ano, seis apreensões foram registradas de pessoas que exerciam clandestinamente a profissão.

Irregularidades e riscos
Para o coordenador adjunto do Conselho Regional de Farmácia do Pará e Amapá (CRF/PA/AP), Márcio Lima é imprescindível à parceria entre os conselhos e a Promotoria. Assim acreditam pode ser uma alternativa para inibir a ação destes criminosos. Conciliar, além da conscientização, a fiscalização intensa e contínua. “Existe no Amapá uma grande incidência de farmácias irregulares. Além de não possuírem registro no Conselho, não dispõem de farmacêuticos para o acompanhamento na venda dos medicamentos”, denuncia. Ela adverte que essa prática, sem normatização existe risco de morte. “Quando o paciente compra um medicamento, sem a orientação devida deste profissional. Abre espaço também para estimular a prática de pirataria entre os medicamentos. Uma farmácia irregular é mais complicada obter os medicamentos legais”, alertou.

Consultórios clandestinos
De acordo com o promotor titular, Eder Abreu, este trabalho em conjunto já acontece no Estado. Após várias denúncias, as investigações culminaram na prisão de falsos médicos, dentistas e outros profissionais da área de saúde. “O que nos preocupa é o número de consultórios clandestinos, falsos profissionais. Eles estão invadindo o Estado, pondo a população em risco”, preocupou-se o promotor. “Outro agravante é que algumas pessoas são presas, cumprem o período e voltam para a prática ilegal”, lamenta. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão, julgados pelo juizado especial. Eder Abreu expressou a necessidade de maior punição aos praticantes da infração. “Recentemente nós tivemos a prisão de um falso oftalmologista que atuava numa escola do Município de Porto Grande. Após denúncias e investigações constatamos que se tratava de um falso médico e executamos a prisão”. Ele pede que a população se engaje nessa luta, que denuncie. Garantiu que os trabalhos de fiscalização continuam com maior intensidade. “Temos que conscientizar a sociedade para impedir a atuação desses infratores. Onde houver irregularidades a lei será cumprida”, garantiu o promotor.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 13.06.08)

Luz, Câmera, ação

Novo filme Tainá será produzido no Amapá

Flávia Fontes

O governador Waldez e a produtora do filme Tainá assinaram ontem (11), convênio que levará à produção e filmagem da 3ª série do longa metragem para o Estado. O acordo ocorreu entre a produtora Sicrone, o Governo, Assembléia Legislativa, e teve a participação das Secretarias estaduais, prefeituras e empresas patrocinadoras.
O produtor e cineasta, Pedro Rovai, explicou que a produtora foi atraída pela beleza do meio ambiente amazônico local e pela receptividade da população. “A beleza que foi mostrada através do desfile da Escola de Samba Beija-Flor, chamou a minha atenção também”, acrescentou.
O primeiro passo é o planejamento, onde 1.200 takes serão elaborados por um trabalho de rigorosa produção. “Vamos levantar pesquisas diversas para conhecer mais da cultura, da história, o trabalho está só começando”, garantiu Rovai.
Waldez Góes disse que o Amapá tem muito a oferecer ao Brasil, no que diz respeito às questões culturais. “Nós como o Estado mais preservado do país, temos além de uma rica cultura, pontos turísticos. Belezas que são unicamente encontradas aqui”, enalteceu o governador.
A conclusão da nova obra que tem o orçamento de R$ 8 milhões, está prevista para 12 meses e se propõe a fazer uma ampla difusão das imagens do Amapá, junto ao público que os dois filmes anteriores da menina defensora da floresta conquistaram. “As imagens das riquezas do Amapá estarão nas redes de tv e nos DVD´s ao redor do mundo. Isso favorecerá o Estado, como um cartão de visita”, disse.

(Matéria publicada no Jornal A Gazeta em 12/06/08)

Justiça rápida

Projeto de lei pretende acelerar processos judiciais

Flávia Fontes

Para acelerar os processos judiciais, principalmente os que cabem aos Tribunais do Júri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar o pacote anti-impunidade aprovado pela Câmara dos Deputados. Além de aumentar o rigor da legislação penal, agilizará a tramitação das ações. A nova regra faz o tempo de júri reduzir para até nove meses.

Entre as novas medidas do Projeto de Lei 4.203/2001, um julgamento de homicídio que não ocorrer até seis meses após o réu ser mandado a júri, poderá ser transferido de cidade. Caso haja a transferência, o prazo não recomeça do zero - deve ser julgado rapidamente. Essa transferência de cidade pode ocorrer se o atraso for motivado por excesso de trabalho na vara em que tramita o processo. Mas apenas no caso de a acusação, a defesa ou o próprio juiz pedirem que isso ocorra - tecnicamente, a medida se chama desaforamento. Se o prazo não for respeitado por outro motivo, o réu tem o direito de solicitar a realização imediata do julgamento.
Para o advogado, Alessandro Brito, o pacote de medidas para tentar inibir a violência e a impunidade de crimes é salutar, principalmente por afiançar maior aceleração nos processos judiciais, mas deve-se tomar cuidado em respeitar os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, que asseguram ao réu a possibilidade de provar sua inocência. E a vontade de aplicar certa velocidade, prejudique o andamento dos processos em geral. “É necessário observar se não violará o direito de defesa que todo o cidadão tem”, adverte.

A lei já existe
A celeridade dos processos judiciais já é garantida por lei através da emenda constitucional 45/2004 que acrescentou no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988 com o seguinte teor: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O especialista explica que para que essa regra seja obedecida, sendo que já existe, devem-se criar leis eficazes, baseadas na garantia dos direitos constitucionais que determinam efetivamente o artigo.
“O problema ao meu ver da morosidade judicial, não é uma questão pontual, mas uma série de implementos que precisam ser realizados” acrescenta. Entre os elementos está: a revisão de legislação processual; melhor aparelhamento do judiciário; criação de leis ativas.
Caso essas medidas não forem tomadas em conjunto, não há como dá eficácia a nova regra. “Isso faz com que as normas expressas lançadas pelo poder público se torne letra morta, ou seja, uma lei sem eficácia, tornando a previsão imposta pela emenda 45, em demagogia constitucional”, assegura.

Por que a demora?

De acordo com Alessandro, a justiça no Amapá é uma das mais céleres do país. Mas em outros estados onde a demanda é maior, um processo pode durar 10 anos. A complexidade da legislação permite a existência de recursos em cima de recursos. O que abre brechas e aumenta o volume de trabalhos, principalmente onde há maior processo. “É preciso que o Estado regulamente através de leis; da revisão da legislação processual; do melhor aparelhamento do judiciário; para garantir a almejada celeridade, que na verdade é um serviço público que o cidadão paga e tem direito de receber”, afirma. E ainda ressalta que a preocupação na pressa em chegar ao fim no julgamento. “É preciso ter cuidado com uma investigação precipitada, um processo que não observou as garantias da ampla defesa, pode causar muito mais prejuízo, do que um julgamento tardio. Corre o risco de condenarem inocentes”, ressalta.

(Matéria publicada no jornal A Gazeta em 2008)

Índice de Preço de Macapá

Alimentação e bebidas fecha maio em alta

Flávia Fontes

Os alimentos estão mais caros não só no Brasil, mas no mundo todo. Esse fator deixa as autoridades em alerta e gera discussões sobre possíveis causas para uma futura escassez de comida no planeta.

Trabalhar para comer
De acordo com última pesquisa feita pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan/AP) juntamente com a Federação do Comércio do Amapá (Fecomercio), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Macapá registrou 0,82% no mês de maio. Mesmo com o resultado menor que ao apurado no mês de abril (0,86%), para adquirir os itens da cesta básica oficial que em maio fechou R$ 200, 51, o trabalhador macapaense, que recebe um salário mínimo, teria que cumprir uma jornada de 106 horas e 24 minutos. O que representa 48% de seus rendimentos brutos. Em maio do ano passado, a cesta custava R$ 164,14, e o comprometimento do salário para adquiri-la era de 43%. O mínimo na época era de R$ 380.


Fechar a boca
No IPC deste ano, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta nos últimos meses e continua influenciando o resultado dos preços médios. Em maio, alimentos registraram alta de 1,20%, e ficou acima do apurado no mês de abril, (0,47%). Dentro do grupo os produtos que registraram maior elevação em seus preços médios foram: farinha de trigo (15,35%); arroz (14,53); cebola (6,46%); tomate (6,46%); e o pão (6,37%). Já uma das principais quedas foi registrada pelo grupo de peixes e crustáceos, 0,13% mais barato.


Papo inglês
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO) são quatro os principais fatores que influenciam a alta dos preços dos alimentos: Aumento da demanda, alta do petróleo, especulação e condições climáticas desfavoráveis. Há controvérsias sobre a dimensão da responsabilidade dos biocombustíveis, cujas matérias-primas (cana, milho e outras) disputam espaço com culturas destinadas à produção de comida.


O mal do amarelão...
Para o estatístico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan/AP), Francisco de Assis, esse aumento nos preços ocorre em todo o Brasil, inclusive no Amapá. Devido à dinâmica da globalização as crises refletem na economia do mundo todo. “Um exemplo é o aumento do preço do pão, reflexo da crise do trigo”, explica. Para explicar a crise atual, no entanto, não é possível eleger um único culpado. Segundo especialistas, são vários os motivos e fatores que culminaram no cenário de inflação agravado desde o começo do ano.
IPC: Importante Parar de ComprarAinda de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) da cidade de Macapá, os medicamentos registraram 1,49%, mais caros. Óculos e lentes (5,22%), também tiveram aumento na variação dos preços, o que contribuiu para elevação no item Saúde. A única deflação apresentada foi para o grupo de vestuário (-0,92%), onde calçados ficaram 9,74% mais barato e as roupas femininas apresentaram diminuição de 3,12% nos valores médios. Com estes resultados o IPC acumula ao ano uma taxa de 4,72% e nos últimos doze meses 9,93%, resultados acima do apurado em 2007 quando o índice acumulou taxa de 2,2,51% no ano e 5,13% em dose meses anteriores. A Cesta Básica oficial de Macapá registrou variação de 1,81% comparada ao mês anterior, abril. As variações que mais se destacam foram: arroz (14,53%); tomate (6,46%) e do pão (6,37%).



(Matéria publicada no jornal A Gazeta em 10/06/08)

Projeto Ver a vida

Entrega de 150 óculos para beneficiários

Flávia Fontes

O projeto Ver a Vida que existe desde 2003, e que trabalha na recuperação de problemas visuais, fez a entrega ontem (4) de 150 óculos no Hospital de Especialidades. Ao todo são 600 entregues todo o mês à população que necessita e faz a solicitação ao programa.
A gerente geral do projeto explica que além de dar os óculos, oferece cirurgias para os casos mais avançados de problemas na vista, com tratamento a laser. “Esse tipo de cuidado é de última tecnologia, poucos estados do Brasil tem esse recurso para a saúde pública”, comentou. Disse também que a cada ano, é firmado convênios que atendem em média 1080 pessoas por ano. “Qualquer cidadão que necessite de óculos pode ser atendido pelo projeto” acrescenta.
Para solicitar é necessário a xérox de documentos e de comprovante de residência, e também da receita médica oftalológica, que prove o problema de vista. “Após o cadastro o paciente aguarda 20 dias úteis para receber os óculos, inclusive, ele pode escolher entre vários modelos de aro, aquele que mais se adequou ao seu rosto”, conclui.

Dia da imprensa

Câmara dos vereadores oferece café da manhã para imprensa

Flávia Fontes

A Câmara dos Vereadores ofereceu na segunda-feira (2), um café da manhã para a imprensa amapaense em comemoração ao dia nacional da imprensa que foi 1ª de junho (domingo). Na abertura do evento todos rezaram o pai nosso em favor de Hanne Capiberibe, que está em são para tratar da saúde. Além do café, na ocasião, diversos jornalistas do estado foram homenageados e vários brindes foram sorteados. Entre sorrisos e cumprimentos, os jornalistas, que acostumados a noticiar, sentiram a sensação de ser noticia.
A presidente da casa mostrou seu respeito pela classe e disse que a imprensa era indispensável para a promoção da boa informação. “Nós fizemos este momento para prestigiarmos a imprensa que é um segmento que traz informação e que também é formadora de opinião”, alegra-se.

Até o ano de 1999, o dia da imprensa era comemorado era o dia 10 de setembro. Mas você sabe por que a data mudou?

Foi em 10 de setembro de 1808 que circulou pela primeira vez a Gazeta do Rio de Janeiro, um periódico oficial que servia à Corte. Até esse ano, eram proibidas a circulação e a impressão de qualquer tipo de jornal ou livro. Porém, havia um jornal que, antes da criação da Gazeta do Rio de Janeiro, já circulava clandestinamente: era o Correio Braziliense, produzido pelo jornalista gaúcho Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça.
Se na época as publicações brasileiras eram proibidas porque a Corte Portuguesa temia que os brasileiros fossem influenciados pelas idéias de liberdade, igualdade e fraternidade que circulavam pela Europa, o Correio Braziliense tinha que permanecer clandestino porque simpatizava com tais pensamentos.
O Correio Braziliense foi lançado em junho de 1808, ou seja, três meses antes da Gazeta. Somente em 1999 foi reconhecido oficialmente como pioneiro na história da imprensa brasileira e então, foi criada uma lei que determinava a mudança do dia da imprensa para 1o de junho.
(fonte: www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas)