Risco

MP reúne com Conselhos para identificar os falsos profissionais da saúde

Flávia Fontes

Intensificar as fiscalizações e inibir o exercício ilegal de profissões como as de médico, odontólogos e farmacêuticos, foi à pauta principal na reunião que ocorreu ontem (12), pela manhã, na Promotoria de Investigações Cíveis e criminal (PICC). Na ocasião, representantes e fiscais dos conselhos que defendem os interesses destes profissionais.

Pardieiros e anti-higiênicos
A fiscal do Conselho Regional de Odontologia no Amapá (CRO/AP), Cristina Fernandes, disse que existem várias denúncias da atuação de falsos dentistas no Estado. Em geral são pessoas sem qualificação adequada e sem registro no Conselho. Cristina explicou ainda que os locais onde exerçem essa prática, não apresentam a mínima estrutura física, nem as condições higiênica, indispensáveis para qualquer tratamento na área de saúde. “O paciente que utiliza esses trabalhos odontológicos ilegais estão vulneráveis a problemas. Que vão desde as doenças infecto-contagiosas, mutilações, devido a perda óssea, ou mesmo chegar a óbito”, garantiu a fiscal dizendo ainda que só nos primeiros seis meses deste ano, seis apreensões foram registradas de pessoas que exerciam clandestinamente a profissão.

Irregularidades e riscos
Para o coordenador adjunto do Conselho Regional de Farmácia do Pará e Amapá (CRF/PA/AP), Márcio Lima é imprescindível à parceria entre os conselhos e a Promotoria. Assim acreditam pode ser uma alternativa para inibir a ação destes criminosos. Conciliar, além da conscientização, a fiscalização intensa e contínua. “Existe no Amapá uma grande incidência de farmácias irregulares. Além de não possuírem registro no Conselho, não dispõem de farmacêuticos para o acompanhamento na venda dos medicamentos”, denuncia. Ela adverte que essa prática, sem normatização existe risco de morte. “Quando o paciente compra um medicamento, sem a orientação devida deste profissional. Abre espaço também para estimular a prática de pirataria entre os medicamentos. Uma farmácia irregular é mais complicada obter os medicamentos legais”, alertou.

Consultórios clandestinos
De acordo com o promotor titular, Eder Abreu, este trabalho em conjunto já acontece no Estado. Após várias denúncias, as investigações culminaram na prisão de falsos médicos, dentistas e outros profissionais da área de saúde. “O que nos preocupa é o número de consultórios clandestinos, falsos profissionais. Eles estão invadindo o Estado, pondo a população em risco”, preocupou-se o promotor. “Outro agravante é que algumas pessoas são presas, cumprem o período e voltam para a prática ilegal”, lamenta. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão, julgados pelo juizado especial. Eder Abreu expressou a necessidade de maior punição aos praticantes da infração. “Recentemente nós tivemos a prisão de um falso oftalmologista que atuava numa escola do Município de Porto Grande. Após denúncias e investigações constatamos que se tratava de um falso médico e executamos a prisão”. Ele pede que a população se engaje nessa luta, que denuncie. Garantiu que os trabalhos de fiscalização continuam com maior intensidade. “Temos que conscientizar a sociedade para impedir a atuação desses infratores. Onde houver irregularidades a lei será cumprida”, garantiu o promotor.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 13.06.08)