XLI Encontro TRE

Presidentes discutem as eleições 2008 no Brasil

Flávia Fontes

O Amapá é representado no XLI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, hoje (19) e amanhã (20), que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é regularmente marcado de três a quatro vezes ao ano, quando os presidentes se reúnem para discutir pontos importantes sobre questões eleitorais. Na ocasião, o presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antonio, vai compartilhar estratégias que serão utilizadas entre os tribunais para as eleições 2008. “Em minha opinião essa é uma iniciativa extremante importante, em que os presidentes dos TREs se reúnem para conversar sobre estratégias visando o pleito deste ano”, disse.

TREs nacional se reúnem
Participam do Encontro 27 presidentes de todos os Tribunais Regionais, e também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Freitas de Brito. Diversos temas estão sendo debatidos relacionados às eleições locais para prefeitos e vereadores. “Vamos discutir táticas de aplicação e qual é o critério de homogeneidade que vamos aplicar”, explicou. Enalteceu ainda a importância da participação no encontro, onde cada Estado apresentará suas teses, seja problemas relacionados a candidatos, ou atendimento ao cidadão. Todos apresentam características peculiares e através do conhecimento, as teses podem ser absorvidos como melhores experiências. “Vou dar exemplo do Programa Eleitor do Futuro, o Amapá é um dos lugares em que melhor funciona o programa. Nós pegamos a experiência do Tribunal Superior Eleitoral e transplantamos para o Estado do Amapá de uma forma diferente do que acontece no Ceará, ou no Estado de Goiás. Nós trouxemos um projeto que é nacional, mas aplicamos as peculiaridades locais”, exemplificou o desembargador.

Maior rigidez no processo
Para o desembargador Carmo Antonio, há uma tendência de maior rigidez no critério do registro de candidato. Ou seja, pessoas que têm condenação criminal não devem ter seu registro deferido pelo Tribunal. Na última reunião no Rio Grande do Norte foi discutida o assunto e uma recomendação foi encaminhada a todos os juizes do Colégio dos Presidentes Regionais Eleitorais. Expediu uma recomendação a todos os juízes do país: “Que sejam mais rígidos na admissão do registro de candidato”. Então aquelas pessoas que têm uma ficha corrida, maculada por crimes, a Justiça Eleitoral deve evitar que o registro se concretize”. Ele ainda explica que esse encontro serve para que o trabalho de cada instituição seja compartilhado com as demais.

Unificar a ação
“Os estados devem agir como em conjunto. Caso contrário isso pode gerar insegurança”, garantiu. Afirmou também que pretende colocar o nome do Amapá como um dos Estados para sediar o próximo encontro. “Possivelmente vai ocorrer em setembro, antes das eleições. Será no Estado de maranhão. Tentarei convencer os meus colegas do TRE, para que o próximo seja no norte do país. O novo encontro será no final do ano, logo depois das eleições, possivelmente nos mês de novembro”, planeja.

(Publicada no Jornal A Gazeta em 19.06.08)