PF Operação Presença

Madeireiras no Canal das Pedrinhas estão na ilegalidade

Flávia Fontes

Ontem (20), por volta de 8h, a Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil, Batalhão da Polícia Ambiental, Polícia Militar e a Delegacia da Receita Federal, participaram da Operação Presença deflagrada no Canal das Pedrinhas, área onde é comercializada madeira.

Sem o DOF é irregular
Segundo o chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AP), Marcos Kynes, após denúncias de ilegalidade feitas ao Ibama, um relatório com o diagnóstico da área foi encaminhado a Polícia Federal, que juntamente com órgãos competentes, iniciaram a fiscalização. “No levantamento que fizemos mostrava as várias irregularidades. Isso culminou na operação”, disse Kynes que explicou também que a maioria dos madeireiros não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), indispensável para a legalização e comercialização no setor de madeira em todo o Brasil.

Madeira ilegal será confiscada
Marcos Kynes informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é o órgão que tem competência para atuar com mais rigor em questões ambientais. “Há mais ou menos um ano, a Sema ficou com a responsabilidade de fiscalizar documentos como DOF”.
O chefe de fiscalização esclareceu ainda que a madeira comercializada no canal das Pedrinhas vem das regiões ribeirinhas do Pará, onde não há documentação também sobre a origem da matéria-prima. Para o delegado adjunto da Receita Federal do Brasil, em Macapá, Elmar Nascimento, o Estado demonstra boa vontade com a fiscalização. Foi verificada a regularização dos documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento comercial, como cadastro de pessoa jurídica, emissão de nota fiscal e outros.
De acordo com o secretário da Sema, Marcelo Creão, todos os comerciantes de uma forma ou de outra estavam irregulares. Seja no licenciamento do empreendimento, ou no na parte fiscal. “Conforme a ilegalidade a madeira apreendida terá um destino diferente”, comentou e disse também que dia 30 deste mês uma reunião foi marcada para eu todos os donos de estabelecimentos sejam orientados a regularizarem-se.